Plenário Pronunciamentos dos Deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (10) Manhã – Neodi Saretta (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Altair Silva (PP); – Marcius Machado (PL); – Massocco (PL). Tarde – Tiago Zilli (MDB); – Lucas Neves (Podemos); – Ivan Naatz (PL); – Pepê Collaço (PP). 11/07/2024
Plenário Aprovada integração da Secretaria da Agricultura ao sistema estadual de meio ambiente A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que inclui a Secretária de Estado de Agricultura e Pecuária como órgão de integração no Sistema Estadual do Meio Ambiente para gestão do Cadastro Ambiental Rural em Santa Catarina. A matéria também prevê a atuação da pasta na administração do Programa de Regularização Ambiental (PRA), […] 10/07/2024
Plenário Deputado reivindica a criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer em SC Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (10), o deputado Neodi Saretta (PT) reivindicou a criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer em Santa Catarina. O objetivo é garantir recursos para o tratamento e atendimento de pacientes com a doença. A medida está prevista em um projeto de lei de autoria […] 10/07/2024
Plenário Pronunciamentos dos Deputados na sessão ordinária desta terça-feira (9) – José Milton Scheffer (PP); – Sargento Lima (PL); – Sérgio Guimarães (União). 10/07/2024
Plenário Aprovada PEC que garante recursos para obras indicadas por bancadas regionais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado que garante recursos para o atendimento das demandas incluídas pelas bancadas regionais no orçamento de Santa Catarina. A PEC 6/2024 reserva para estas obras e ações pelo menos 25% dos recursos economizados e devolvidos pelo Parlamento para o Poder Executivo. […] 03/07/2024
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (3) – Padre Pedro Baldissera (PT); – Mário Motta (PSD); – Tiago Zilli (MDB). 03/07/2024
Plenário Pronunciamentos das entidades da região Sul na sessão ordinária desta quarta-feira (3) – Jair Augusto Alexandre (presidente da Câmara de Vereadores de Criciúma) – Crisiane Nunes Bez e Ramon Cunha (ALPAS); – 4° Batalhão do Corpo de Bombeiros de Criciúma; – Maicon Canever (Associação Beneficente Abadeus); – Andreia Cristina Pavei (RFCC Casa Rosa – Içara); – Jefferson Beltrame Lemos (IGR Encantos do Sul); – Ana Lucia Berndt da Luz […] 03/07/2024
Plenário Alesc aprova multa por porte e uso de entorpecentes A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (2), projeto do deputado Jessé Lopes (PL) que prevê cobrança de multa por porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. A regra deve valer para espaço aberto ou fechado próximo a órgão, instituição ou construção pública, incluindo vias e parques. Entrevista: – deputado Jessé Lopes […] 02/07/2024
Plenário Projeto aprovado na Alesc libera exames de análises clínicas em farmácias Um projeto aprovado na terça-feira (2) pela Assembleia Legislativa permite a realização de exames de análises clínicas em farmácias e drogarias de Santa Catarina. O texto altera a lei estadual que trata desses estabelecimentos para incluir a previsão de oferta desse tipo de serviço. A iniciativa é do deputado Pepê Collaço (PP). Entrevista com: – […] 02/07/2024
Plenário Aprovada reserva de vagas de estágios de ensino médio a alunos de escolas públicas O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Rodrigo Minotto (PDT) que reserva pelo menos 50% das vagas de estágios de ensino médio em órgãos e entidades da administração pública estadual para estudantes matriculados na rede pública de ensino. A votação foi realizada na sessão ordinária desta terça-feira (2), durante a terceira […] 02/07/2024
