Plenário Luto parental e justiça social são temas de novas semanas de conscientização em SC O calendário oficial de Santa Catarina passa a contar com duas novas semanas de conscientização: uma sobre luto parental e outra a respeito de justiça social. Criadas por iniciativas parlamentares, elas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa e transformadas em leis com a sanção do governo. No início do mês de julho, Santa Catarina terá a […] 31/07/2024
Plenário Assembleia Legislativa aprova criação de cadastro estadual de protetores de animais Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, prevê a criação de um cadastro de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco em Santa Catarina. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). A proposta contempla pessoas físicas ou organizações que providenciam acolhimento e procedimentos necessários […] 17/07/2024
Plenário Alesc aprova iniciativa de apoio a hospitais públicos e filantrópicos Nesta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que autoriza a Secretaria de Estado da Saúde a repactuar metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas para instituições filantrópicas e hospitais públicos municipais entre julho de 2022 e dezembro de 2023. A proposta é do Poder Executivo. Na prática, a iniciativa referente à Política Hospitalar Catarinense […] 17/07/2024
Plenário Aprovada notificação obrigatória à Polícia Civil de casos de violência contra a mulher O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a notificar a Polícia Civil em casos de violência física, psicológica ou sexual contra a mulher. Atualmente, a legislação catarinense prevê o envio do documento apenas para o Ministério Público e Poder Judiciário. A matéria de autoria da […] 17/07/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (17) – Sargento Lima (PL). 17/07/2024
Plenário Parlamento debate atenção às pessoas com estomias A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza até quinta-feira (18) o Seminário de Capacitação na Atenção à Saúde das pessoas com Estomias, em colaboração com a Escola da Alesc e a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O evento foi aberto nesta quarta-feira (17), no auditório do Parlamento, em Florianópolis. O encontro tem o […] 17/07/2024
Plenário Alesc aprova apoio a produtores de mel e nova regra para destinação de carcaças Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (16) duas propostas relacionadas a programas catarinenses na área de agropecuária. Um dos projetos altera a lei que criou a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) para mitigar o impacto das mudanças no clima sobre essas atividades. A medida assegura prioridade no […] 16/07/2024
Plenário Projeto prevê novas regras para inspeção estadual de produtos de origem animal Nesta terça-feira (16), o deputado Volnei Weber (MDB) apresentou, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, projeto de lei que propõe nova regulamentação para o Sistema Estadual de Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal. O parlamentar é o autor da matéria em parceria com o deputado Camilo Martins (Podemos). O texto busca adequar a […] 16/07/2024
Plenário Aprovados projetos que beneficiam autistas e pessoas com deficiência visual Na sessão ordinária desta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei voltados para autistas e deficientes visuais. Uma das matérias cria em Santa Catarina o selo chamado Pessoa com Autismo a Bordo. O objetivo é identificar os veículos que transportam passageiros com essa condição. O selo deve ser disponibilizado a autistas ou […] 16/07/2024
Plenário Pronunciamentos das sessões ordinárias desta terça-feira (16) Manhã – Volnei Weber (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Soratto (PL); – Sargento Lima (PL); – Antídio Lunelli (MDB). Tarde – Marcius Machado (PL); – Mário Motta (PSD); – Sérgio Guimarães (União); – Padre Pedro Baldissera (PT). 16/07/2024
