Plenário Presidente repercute ação do Estado para reduzir dívida pública Durante sessão ordinária desta quarta-feira (24), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), destacou a iniciativa do governo catarinense de contestar na Justiça o critério utilizado pelo governo federal para cálculo da dívida do Estado com a União. O mandado de segurança ajuizado pelo Estado junto ao Supremo Tribunal Federal questiona a legalidade […] 24/02/2016
Plenário Deputados aprovam projetos que mudam regras ligadas ao trânsito Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (17) projetos de lei ligados ao trânsito e ao transporte em Santa Catarina. O proprietário que comercializar um veículo automotor terá um prazo de 30 dias para informar o Detran sobre a transferência do bem. Caso não faça o procedimento, poderá ser responsabilizado por débitos do veículo […] 17/02/2016
Plenário Governador aponta desafios de SC para 2016 A Assembleia Legislativa abriu as atividades de 2016 nesta terça-feira (2) com a realização de uma sessão especial para apresentação da mensagem anual do governador do Estado. Raimundo Colombo usou a tribuna do plenário da Casa para avaliar a atuação do governo no ano passado e destacar as perspectivas de Santa Catarina para este ano. […] 02/02/2016
Plenário Plenário aprova projeto que amplia participação de entidades nos debates da Casa O projeto de resolução proposto pela Mesa da Assembleia Legislativa e que altera o Regimento Interno da Casa foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (16). A proposta amplia a participação de entidades da sociedade civil organizada nas discussões de projetos em tramitação nas comissões. Entrevista com: deputado Gelson Merisio (PSD), presidente da Assembleia Legislativa. 16/12/2015
Plenário Aprovado orçamento do Estado para 2016 A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (16) o projeto da Lei Orçamentária Anual do Estado para 2016. O texto, de autoria de governo estadual, prevê mais de 25 bilhões e 700 milhões de reais em receitas e em despesas para o próximo ano, valor 3,8% superior ao de 2015. Entrevistas com: deputado […] 16/12/2015
Plenário Plenário aprova nova carreira do magistério e regras para contração de ACTs Com as galerias do Plenário Osni Regis lotadas de professores e sob forte protesto, a maioria dos deputados estaduais aprovaou, na tarde desta quarta-feira (16), as propostas que mudam o plano de carreira do magistério e a contratação de professores ACTs em Santa Catarina. Entrevistas com: deputado Silvio Dreveck (PP) ;deputada Luciane Carminatti (PT) e presidente do […] 16/12/2015
Plenário Parlamentares mantêm a proibição do aluguel de cães para segurança patrimonial A Assembleia Legislativa derrubou na tarde desta terça-feira (15) o veto do governo do Estado ao projeto de lei que proíbe a prestação de serviços de vigilância com cães de guarda com fins lucrativos. A proposta de autoria da ex-deputada Angela Albino (PCdoB) e da deputada Ana Paula Lima (PT) foi aprovada no Parlamento em […] 15/12/2015
Plenário Parlamento aprova mudanças na previdência estadual A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quinta-feira (10) projeto de lei que altera o regime de previdência dos servidores públicos estaduais. O texto foi votado em sessão extraordinária marcada por protestos contra a medida. Entrevistas com: deputado Silvio Dreveck (PP), líder do governo na Assembleia Legislativa; e deputada Luciane Carminatti (PT). 10/12/2015
Plenário Deputados admitem projeto de lei que autoriza indenização a juízes leigos Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar que autoriza o Tribunal de Justiça de Santa Catarina a indenizar os juízes leigos. Antes, a proposta foi aprovada pelas comissões de constituição e justiça, finanças e trabalho. Entrevista com: deputado Marcos Vieira (PSDB) 10/12/2015
Plenário Parlamento amplia legislação de combate ao mosquito da dengue Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (09), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que estende aos proprietários ou locatários de imóveis residenciais e comerciais a obrigação de adotar medidas para evitar a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. Os insetos são responsáveis pela transmissão de doenças como a dengue e a […] 09/12/2015
