Projeto de Lei Gean Loureiro apresenta proposta para identificação oficial de bicicletas em SC Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa identificar as bicicletas comercializadas em Santa Catarina com um número de série oficial. O Sistema de Prevenção a Roubos de Bicicletas do Estado serviria para identificar as bicicletas em casos de furtos e oferecer mais segurança aos ciclistas, conforme explica o autor da proposta, o […] 02/07/2015
Projeto de Lei Deputados aprovam PLC que aumenta o número de agentes prisionais em SC Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão desta quarta-feira (1), o Projeto de Lei Complementar 16/2015, de autoria do governo do estado, que aumenta o número de agentes penitenciários e de atendimento socioeducativo em Santa Catarina. Com a proposta, o número de agentes nas penitenciárias do estado passará de 2.100 para 2.500, com o incremento de […] 01/07/2015
Projeto de Lei Deputados aprovam em plenário a criação do Fundo da Defensoria Pública Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 18/2014 que cria o Fundo Especial da Defensoria Pública de Santa Catarina. O órgão estadual foi criado em 2012 e se destina a oferecer atendimento jurídico gratuito a cidadãos carentes. A matéria segue agora para sanção do governador do estado. Entrevista com: deputado […] 09/06/2015
Projeto de Lei PL proíbe circulação de veículos com carga perigosa na Serra da Dona Francisca Proibir a circulação de veículos que transportam cargas perigosas na SC-418, na Serra Dona Francisca, para evitar o risco de acidentes que possam contaminar o manancial que abastece a cidade de Joinville, no norte do estado. É esse o objetivo de um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Darci de Matos (PSD). […] 09/06/2015
Projeto de Lei Dirceu Dresch propõe incentivo para minigeração de energia elétrica O deputado Dirceu Dresch (PT) apresentou projeto de lei que visa incentivar a minigeração de energia elétrica. Pela proposta o ICMS para a instalação de placas fotovoltaicas seria isento pelo governo do estado. Esses equipamentos aproveitam a luz do sol para gerar eletricidade que poderia ser consumida nas residências e seu excedente distribuído às concessionárias […] 03/06/2015
Projeto de Lei Aquífero Guarani terá pontos sinalizados em SC O Aquífero Guarani é um dos reservatórios de água doce mais importantes do mundo e 50% de suas águas estão no subsolo de Santa Catarina. Pensando na preservação do manancial, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que determina a sinalização dos pontos superficiais de recarga do aquífero. São 37 locais no […] 03/06/2015
Projeto de Lei PL quer isentar cobrança de ICMS para produção de alimentos orgânicos Os alimentos orgânicos produzidos e comercializados em Santa Catarina livres da cobrança de ICMS. Essa é a proposta apresentada pelo deputado Neodi Saretta (PT), durante a sessão desta quinta-feira (09), no Poder Legislativo. O parlamentar destaca que o projeto é um incentivo à produção de alimentos saudáveis, que tem um maior custo, já que utiliza […] 09/04/2015
Projeto de Lei Projeto de lei obriga presença de guias de turismo em excursões O deputado Leonel Pavan (PSDB) repercutiu na sessão plenária desta quinta-feira (09), o projeto de lei protocolado por ele, que torna obrigatória a presença de guias de turismo em todas as excursões realizadas no estado. A proposta também prevê que estes profissionais tenham formação técnica e integrem o cadastro de pessoas físicas e jurídicas do […] 09/04/2015
Projeto de Lei PL propõe que cota de SC nos royalties do pré-sal seja destinada a professores Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a destinação de 75% da cota de Santa Catarina sobre os royalties do pré-sal para a valorização dos salários do magistério catarinense. A partir desse ano, os estados receberão uma parte da fatia bilionária dos recursos do petróleo, conforme prevê a Lei Federal 12.858 de 2013. […] 25/03/2015
Projeto de Lei Projeto de Lei propõe campanhas para redução da Síndrome Alcoólica Fetal Um projeto de Lei que prevê a realização de campanhas para a conscientização e redução dos casos da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em Santa Catarina foi apresentado na Assembleia Legislativa nesta semana. A SAF pode causar retardo no crescimento e alteração nos traços faciais dos bebês, além de possíveis alterações globais do funcionamento intelectual, déficits de […] 10/03/2015
