Plenário Parlamento aprova autorização para Estado contratar financiamentos de 420 milhões de dólares A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) dois projetos de lei (PL 402/2024 e PL 404/2024) que autorizam o Governo do Estado a contratar dois financiamentos que somam 420 milhões de dólares. Os empréstimos devem ser concedidos pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A primeira proposta prevê operação de crédito para a obtenção de […] 10/09/2024
Plenário Aprovado projeto que garante boletos em formatos acessíveis para defientes visuais A Alesc aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei (PL 380/2023) que busca facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência visual em Santa Catarina. O texto assegura o direito a receber os boletos de pagamento mensal dos serviços públicos de energia elétrica, água e gás em formatos acessíveis, como QR code e […] 10/09/2024
Plenário Alesc aprova novas normas para fiscalização dos produtos de origem animal em SC A Assembleia Legislativa aprovou projeto (PL 382/2024) que estabelece novas normas sobre a inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal produzidos em Santa Catarina. A votação foi realizada em sessão nesta terça-feira (10). A iniciativa é de autoria do governo catarinense. A intenção é proporcionar segurança jurídica aos atos administrativos que […] 10/09/2024
Plenário Deputado Zé Caramori assume mandato na Alesc O deputado suplente Zé Caramori (PSD) assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). Ele vai substituir o deputado Napoleão Bernardes (PSD) que se licenciou do cargo por 30 dias. José Cláudio Caramori tem 65 anos e é natural de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul. É empresário e já foi prefeito, vereador […] 10/09/2024
Plenário Sancionada lei que reserva vagas de estágio a alunos de escolas públicas Uma nova lei em Santa Catarina estabelece que pelo menos metade das vagas de estágio de segundo grau em órgãos públicos estaduais ficam reservadas para estudantes do ensino médio matriculados em escolas da rede pública. A iniciativa busca ampliar oportunidades de entrada no mercado profissional para jovens de todo o estado. A norma aprovada pela […] 19/08/2024
Plenário Parlamento aprova propostas sobre incentivos fiscais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (07) quatro projetos de lei que tratam de medidas de incentivo fiscal e alterações em leis de origem tributária. As proposições são de autoria do governo do Estado. Uma das proposições modifica três leis para, segundo o Poder Executivo, adequar normas do ICMS à legislação federal e a entendimentos […] 07/08/2024
Plenário Programa pretende estimular publicação de livros e trabalhos acadêmicos em SC Santa Catarina pode ter um novo programa de incentivo à produção literária e cultural. A proposta do Estado é custear a publicação de pelo menos 100 exemplares de livros ou trabalhos acadêmicos para cada pessoa selecionada. A iniciativa do governo foi aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (7). O programa chamado Cem Cópias […] 07/08/2024
Plenário Aprovado projeto que obriga disponibilização de álcool gel em estabelecimentos de SC Um projeto de lei que obriga o fornecimento de álcool gel em estabelecimentos públicos e privados em Santa Catarina foi aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (07). Entrevista com: – deputado Sérgio Motta (Republicanos), autor do projeto. 07/08/2024
Plenário Silvio Zancanaro assume cadeira no Parlamento catarinense A Assembleia Legislativa empossou nesta terça-feira (06) o suplente Silvio Zancanaro (PSD) como deputado estadual. Ele substitui por 60 dias o colega de partido Julio Garcia, licenciado do cargo por motivos pessoais. Zancanaro é empresário e ex-prefeito de Campos Novos, no Meio Oeste catarinense. O parlamentar comentou as principais pautas que pretende defender na Alesc. […] 06/08/2024
Plenário Laudos médicos de diabetes tipo 1 têm prazo de validade indeterminado em SC Uma nova lei em vigor em Santa Catarina estabeleceu prazo de validade indeterminado para os laudos médicos que indicam diabetes tipo 1. A regra é válida para os atestados emitidos por profissionais das redes de saúde pública e privada. A norma é fruto de um projeto de lei do deputado Lucas Neves (Podemos). A proposta […] 05/08/2024
