CCJ Projeto de lei que autoriza a volta de eventos e feiras em SC vai a Plenário O Plenário da Assembleia Legislativa vai analisar o projeto de lei que reconhece as atividades dos setores de feiras e eventos como essenciais no estado de Santa Catarina e permite que elas sejam realizadas mesmo em período de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia. A matéria está pronta para votação em plenário após a Comissão de […] 27/04/2021
CCJ Criação do Programa Vale Gás é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13), vai beneficiar famílias de baixa renda em Santa Catarina. A proposta cria o Programa Vale Gás, destinado a atender pessoas carentes com a oferta de crédito para a compra de gás de cozinha. 13/04/2021
CCJ CCJ aprova PL que inclui trabalhadores da educação como prioridade na vacinação contra a Covid-19 O projeto de lei que inclui os trabalhadores da área da educação como grupo prioritário para vacinação contra a covid-19 foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa. Também foi aprovado projeto que desobriga a utilização de máscaras de proteção para pessoas com transtorno do espectro autista […] 06/04/2021
CCJ CCJ aprova projetos de combate à violência contra a mulher Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa, foi aprovado o projeto de lei que visa reservar vagas de trabalho em agências de emprego e garantir acesso a escolas públicas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. O colegiado aprovou também a proposta […] 06/04/2021
CCJ Presença de fisioterapeutas em período integral em UTIs é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (06), o projeto de lei que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva 24 horas por dia. 06/04/2021
CCJ Comissão aprova projetos de lei de amparo a mulheres vítimas de violência A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (30), projetos de lei com o objetivo de assegurar o amparo a mulheres vítimas de violência em Santa Catarina. 30/03/2021
CCJ Aprovada na CCJ isenção de ICMS para compra de vacinas contra Covid-19 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que isenta de ICMS a importação e as operações para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 em Santa Catarina. A isenção vale também para a compra de insumos usados na fabricação do imunizante. Entrevista com: – deputado […] 16/03/2021
CCJ CCJ rejeita vetos do governo do Estado Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa rejeitaram três vetos do governo do Estado nesta terça-feira (15), durante a última reunião ordinária do colegiado em 2020. 15/12/2020
CCJ CCJ vota pela rejeição de veto ao projeto que institui o selo ECOnsciente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votou pela rejeição do veto do governo do Estado ao Projeto de Lei 487/2019, que institui o selo Empresa ECOnsciente, concedido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável. O Executivo estadual alegou vício de iniciativa, uma vez que compete ao governador legislar sobre a administração pública. Entrevistas […] 08/12/2020
CCJ Exames para detectar zoonose mormo e anemia infecciosa em animais podem ter gratuidade O projeto que isenta o pagamento para a realização dos exames laboratoriais para detectar mormo e anemia infecciosa nos animais foi aprovado nesta terça-feira (8), pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT). 08/12/2020
