Notícias Ponticelli comenta aprovação de PL´s que beneficiam professores e alunos O Deputado Estadual Joares Ponticelli (PP) participou, nesta quarta-feira, da reunião conjunta das comissões de Justiça, Finanças e Educação que apreciou, e aprovou, dois importantes Projetos de Lei, que agora já estão aptos para serem votados em plenário. 14/10/2009
Últimas notícias SINTE pede arquivamento de PLC que municipaliza o ensino público O Sindicato do Trabalhadores na Educação (SINTE) participou, nesta quarta-feira, da reunião da Comissão de Finanças que definiu pela realização de uma nova Audiência Pública que vai discutir o Projeto de Lei Complementar 0014.2 – 2009, que estabelece critérios para a municipalização do Ensino Fundamental da rede pública do Estado. 14/10/2009
Notícias Vânio dos Santos vota favorável pela realização de nova Audiência Pública O Deputado Estadual Vânio dos Santos (PT) votou favorável pelo encaminhamento da realização de uma nova Audiência Pública, que vai discutir o Projeto de Lei Complementar 0014.2 – 2009, que estabelece critérios para a municipalização do Ensino Fundamental da rede pública do Estado. 14/10/2009
Notícias Marcos Vieira consegue sensibilizar parlamentares para realização de AP O Deputado Estadual Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação, apresentou, nesta quarta-feira, o relatório eleborado por ele no Projeto de Lei Complementar 0014.2 – 2009, que estabelece critérios para a municipalização do Ensino Fundamental da rede pública do Estado. O encaminhamento dado pelo parlamentar tucano, e aprovado por unanimidade, impôs a […] 14/10/2009
Últimas notícias Conexão Geral Ostomizados têm passagem livre em trajetos intermunicipais. EFAPI chega ao 5º dia . mercoarte é destaque no parque De exposições Tancredo Neves. Executivo entrega sete projetos na Assembléia Legislativa do estado de Santa Catarina. Estas e outras noticias, nesta edição. 13/10/2009
Últimas notícias Museu é um dos pontos mais visitados no Parque Tancredo Neves Jovani Santos, Gerente do Patrimônio Histórico e Cultural do Museu Antonio Selestre de Campos, explica as novidades que estão atraindo tantos visitantes ao local. 13/10/2009
Últimas notícias Governador em exercício, Jorginho Mello, visita Assembléia Legislativa Com a perna esquerda imobilizada e de muito bom humor, o Governador do Estado em exercício, Deputado Estadual (PSDB), Jorginho Mello visitou nesta terça-feira a Assembléia Legislativa de Santa Catarina. O chefe do executivo catarinense veio, pessoalmente, ao parlamento catarinense fazer a entrega, e a leitura, de 7 Projetos de Lei. 13/10/2009
Notícias Vânio dos Santos assume vaga deixada, temporariamente, por Décio Góes O Deputado Estadual Vânio dos Santos (PT) assumiu, nesta terça-feira, a vaga deixada pelo parlamentar Décio Góes. A oportunidade, de exercer a função legislativa por 60 dias, é fruto de um acordo da própria bancada petista. 13/10/2009
Notícias Titon alerta deputados sobre fim do prazo para apresentação de emendas O Deputado Estadual Romildo Titon (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, alertou os membros da pasta e outros parlamentares para o fim do prazo de apresentação das emendas, que vão constituir o Projeto de Lei Complementar número 035 – 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina, e que se encerra […] 13/10/2009
Notícias Jean Kulmann comenta aprovação, na CCJ, de PL que beneficia cervejeiros O Deputado Estadual Jean Kulmann (DEM) viu aprovado, nesta terça-feira, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, o seu relatório do Projeto de Lei de número 0367.7 – 2009, de origem do Governo do Estado, que reduz a carga tributária de ICMS dos produtores artesanais de cerveja. 13/10/2009