Direito do Consumidor Projeto obriga bancos a receberem contas de serviços básicos nos guichês Em pronunciamento durante a sessão ordinária na tarde dessa terça-feira, (13), o deputado Roberto Salum (PRB) defendeu projeto de lei de autoria dele que obriga as agências bancárias a receberem nos guichês o pagamento de contas de serviços básicos, como água, luz e telefone. Entrevista com: – deputado Roberto Salum (PRB). 13/09/2016
Plenário Deputados comentam decisão do STF sobre bloqueadores de celulares em presídios Uma decisão do Supremo Tribunal Federal tornou nula as leis estaduais que obrigam operadoras de telefonia a instalarem bloqueadores de sinal de celular nos presídios. Com a determinação, o governo do Estado estaria disposto a investir recursos na compra destes dispositivos para instalação nos presídios catarinenses. Entrevista com: – deputado Roberto Salum (PRB). 11/08/2016
Plenário Aniversário de 15 anos da Aprasc é celebrado no Parlamento No dia 25 de agosto, a Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) completa 15 anos de fundação. A data foi celebrada durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (11). Entrevista com: – Rogério Ferrarez, presidente da Aprasc 11/08/2016
Plenário Estímulo a amamentação é foco do Agosto Dourado As ações para estimular o aleitamento materno no Brasil tem surtido efeito. Nos últimos anos, o país tem se tornado referência mundial no assunto, com o dobro das taxas de amamentação exclusiva até os seis meses e prolongada até um anos de vida, quando comparado a países. como China e Estados Unidos. Entrevista com: -deputada […] 04/08/2016
Plenário Plenário aprova regulamentação do queijo artesanal serrano Com um sabor peculiar e método de produção artesanal, o queijo serrano é uma iguaria apreciada na região da Serra catarinense. Com mais de 200 anos de história, o produto agora será regulamentado. O projeto de lei que normatiza a produção e a venda do queijo serrano foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta […] 03/08/2016
Plenário Dia do agricultor é lembrado na sessão plenária Os desafios de quem vive e trabalha no meio rural foram destacados nas manifestações de parlamentares, na sessão plenária desta quinta-feira, 28 de julho, data em que se comemora o dia do agricultor. Santa Catarina é o 5º maior produtor de alimentos do país e grande parte dessa produção sai de pequenas propriedades. Hoje, dos […] 28/07/2016
Plenário Derrubado veto ao PLC que autoriza pagamento de licenças–prêmio na Alesc Com expectativa de economia de despesas na Assembleia Legislativa, deputados estaduais derrubaram em Plenário, nesta quarta-feira (27), o veto do governador do Estado ao projeto de lei complementar que autoriza o pagamento parcelado de licenças-prêmio atrasadas aos servidores efetivos do Parlamento. O presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), argumentou que a medida não cria […] 27/07/2016
Plenário Presidente fala em economia com derrubada de veto ao PLC das licenças-prêmio Os deputados estaduais derrubaram em Plenário nesta quarta-feira (27) o veto do governo do Estado ao projeto de lei complementar que autoriza o pagamento parcelado de licenças-prêmio atrasadas aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), destacou que a proposta é mais um passo para o processo de redução […] 27/07/2016
Plenário Pastor evangélico anuncia comemorações pelos 500 anos da reforma protestante Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil em Blumenau, Milton Jandrey, usou a tribuna do plenário para falar aos deputados estaduais sobre os preparativos da igreja para a comemoração dos 500 anos da Reforma Luterana, no ano que vem. Entrevista com: – Pastor Milton Jandrey 26/07/2016
Plenário Ouça a participação do secretário de Educação, Eduardo Deschamps Pronunciamento do secretário de Estado de Educação, Eduardo Deschamps, durante sessão especial, na tarde desta terça-feira (26), referente à convocação da Assembleia Legislativa. – Ouça a segunda parte 26/07/2016
