Notícias Tomelin sugere estipular valor para Orçamento Regionalizado Deputado Giancarlo Tomelin, PSDB, esteve nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado, nas cidades de Rio do Sul, Blumenau e Joinville e disse ser favorável ao orçamento impositivo. O deputado sugere que os parlamentares façam um acordo com o próximo governador para que se estabeleça um valor máximo para o orçamento e, a partir dessa cifra, […] 09/06/2010
Notícias Lício Mauro da Silveira explica o Orçamento Regionalizado Deputado Lício Mauro da Silveira, PP, explica como funciona o Plano Plurianual, PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, e a Lei do Orçamento Anual. Segundo Lício, a verba disponível pelo governo estadual no ano passado foi na ordem de 13 bilhões e 400 milhões de reais, e para 2011 a previsão é de um […] 09/06/2010
Notícias Benedet critica Pacto Federativo e discute Reforma Tributária Deputado Ronaldo Benedet, PMDB, presente nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado em Criciúma e Tubarão, colocou em pauta o tema “Reforma Tributária”. Para Benedet, o Pacto Federativo não distribui os recursos de forma justa entre União, estados e municípios. Segundo ele, 65% dos recursos ficam com o governo federal, sobrando pouco para os estados realizarem […] 09/06/2010
Notícias Ada de Luca é contra parceria público-privada na construção da Via Rápida Deputada Ada de Luca, PMDB, esteve nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado nas cidades de Criciúma e Tubarão, e ressaltou a importância da presença dos movimentos organizados para discutir as ações prioritárias na regiõe. Sobre a Via Rápida, em Criciúma, Ada de Luca disse não ser contra a obra, mas condena a construção da estrada […] 09/06/2010
Notícias Cesar Souza Junior propõe lei que beneficia portadores de deficiência Deputado Cesar Souza Junior, DEM, propõe projeto de lei que assegura reserva de vagas para alunos com deficiência nos contratos e convênios de estágios custeados pelo Poder Público Estadual. O objetivo é oferecer aos alunos a oportunidade de inserir-se na sociedade. Para ele, o Estado pode priorizar pelo menos 10% das vagas para portadores de […] 02/06/2010
Notícias Serafim Venzon propõe revisão do artigo 170 Deputado Serafim Venzon, PSDB, apresenta Projeto de Lei que propõe mudanças no Artigo 170, da Constituição Estadual, que trata da concessão de bolsas de estudo. O parlamentar quer impedir as universidades de cobrar dos bolsistas caso o governo estadual atrase o repasse dos recursos. 02/06/2010
Notícias Ana Paula Lima fala dos problemas da ressaca na Ilha Deputada Ana Paula Lima, PT, fala do requerimento enviado ao prefeito da Capital, Dário Berger, que visa providências emergenciais para amenizar os estragos causados pelas ressacas nas localidades do Campeche e da Armação. A parlamentar destaca a possibilidade da realização de uma audiência pública através da comissão do Meio Ambiente com o objetivo de criar […] 02/06/2010
Notícias Pedro Uczai comemora promulgação da PEC 003 Deputado Pedro Uczai, PT, comemorou a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional 003 de sua autoria. A PEC autoriza a privatização de empresas públicas catarinenses somente após a realização de referendo popular. Na opinião do deputado, água, esgoto e energia são direitos públicos. Para ele, a consulta popular antes da privatização, além de fortalecer as […] 01/06/2010
Notícias Elizeu Mattos diz que PEC 003 foi negociada entre sindicatos e governo Deputado Elizeu Mattos, PMDB, diz que a promulgação da PEC 003 – que autoriza a privatização de empresas públicas catarinenses somente após referendo popular – foi resultado de conversas entre os sindicatos, diretores das empresas e dos parlamentares com o Governo do Estado. De acordo com o deputado, o texto não engessa o crescimento das […] 01/06/2010
Notícias Pedro Uczai fala da proposta de criação de Centro Científico e Tecnológico Deputado Pedro Uczai, PT, fala dos desdobramento do Sustentar 2010, realizado em Chapecó, e sobre a proposta de criação de um Centro Científico e Tecnológico para Santa Catarina. A intenção é transformar o estado em referência nacional e internacional em energia limpa e renovável com desenvolvimento sustentável. 01/06/2010
