Notícias Marcos Vieira fala sobre refinanciamento de ICMS previsto na MP 163 O presidente da Comissão de Tributação e Finanças, deputado Marcos Vieira, PSDB, converteu em Projeto de Lei a Medida Provisória 163 que trata de diversas alterações tributárias, entre elas, o Programa de Recuperação Fiscal, Refis-2000. De acordo com o deputado, o substitutivo global enviado pelo Executivo prevê o refinanciamento de ICMS para empresas catarinenses. 14/06/2010
Notícias Marcos Vieira faz um balanço das audiências públicas do OR O presidente da Comissão de Tributação e Finanças, deputado Marcos Vieira, PSDB, presidiu a última audiência pública do Orçamento Regionalizado em São José e fez um balanço das 13 reuniões realizadas pelo estado. Na opinião do deputado, é preciso mudar a metodologia das audiências para aumentar a participação popular. O deputado defende também a alteração […] 14/06/2010
Notícias Kennedy defende porcentagem do Orçamento para prioridades listadas Deputado Kennedy Nunes, PP, participou da audiência pública do Orçamento Regionalizado em Joinville e defendeu que uma porcentagem do Orçamento Estadual seja destinada para a realização das prioridades elencadas em cada região. Para o deputado, é preciso ter a certeza de que parte das ações discutidas nas audiência seja concretizada. 14/06/2010
Notícias Peninha quer destinar 1% do Orçamento Estadual para ações prioritárias Deputado Rogério Mendonça, PMDB, presidiu a audiência pública do Orçamento Regionalizado em Blumenau e defendeu que 1% do Orçamento do Estado seja destinado às ações listadas como prioridades nas audiências. Para o deputado, o valor desse percentual teria que ser obrigatoriamente investido pelo Governo do Estado. Caso contrário, o governante correia o risco de ter […] 11/06/2010
Notícias Dieter Janssen destaca papel de fiscalização do Legislativo Deputado Dieter Janssen, do PP, presente na audiência pública do Orçamento Regionalizado em Joinville, ressaltou a importância do debate plural na escolha das prioridades de cada região. Na opinião do deputado, é dever dos parlamentares acompanhar, junto ao Governo do Estado, a realização dessas ações. 10/06/2010
Notícias Darci de Matos avalia reuniões do Orçamento Regionalizado como produtivas O vice-presidente da comissão de Tributação e Finanças, deputado Darci de Matos, DEM, presidiu as audiências públicas do Orçamento Regionalizado em Blumenau e Joinville, e avaliou os resultados de forma positiva. Para ele, o objetivo das audiências é debater ações prioritárias com lideranças, entidades e instituições. Darci de Matos ressaltou que as reivindicações das regiões […] 10/06/2010
Notícias Dagomar Carneiro defende que um percentual do Orçamento Estadual seja impositivo Deputado Dagomar Carneiro, PDT, participou da audiência pública do Orçamento Regionalizado, em Blumenau e falou sobre o orçamento impositivo. Para o deputado, impor a execução de todas as ações elencadas engessaria o Orçamento Estadual, mas acredita que é preciso, também, realizar as prioridades listadas nas audiências. Na opinião de Dagomar Carneiro, definir um percentual do […] 09/06/2010
Notícias Knaesel ressalta importância do trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo Deputado Gilmar Knaesel, PSBD, falou em Blumenau sobre a baixa participação da sociedade nas audiências do Orçamento Regionalizado e a importância do trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo no mapeamento e execução das prioridades de cada região. Para o deputado, também é preciso ouvir as Secretarias Regionais que fizeram o levantamento das obras necessárias. 09/06/2010
Notícias Ana Paula Lima diz que 83 ações do OR eleitas em 2009 não foram executadas Deputada Ana Paula Lima, PT, relatou que das 127 prioridades destacadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado no ano passado, 83 não foram realizadas. A deputada critica a falta de compromisso do governo por não priorizar as ações elencadas e aponta o horário das reuniões como um dos motivos do esvaziamento das audiências. 09/06/2010
Últimas notícias Portal Alesc lança novo sistema A Diretoria de Tecnologia e Informação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou nesta quarta-feira um novo sistema: é o PUSH Alesc, que irá facilitar o acesso às informações sobre os processos legislativos. Para receber o material o usuário deverá se cadastrar. O principal objetivo do novo sistema, segundo o diretor Carlos Mestre Crespo Luz, […] 09/06/2010
