Plenário Assembleia aprova novas regras para auxílio-alimentação dos servidores Na sessão ordinária desta quarta-feira (14) a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que altera as restrições para o pagamento de auxílio-alimentação aos servidores públicos civis e militares do Estado. Entrevista com: – deputado Serafim Venzon (PSDB). 14/12/2016
Plenário Aprovada alteração nas normas para pagamento de pensões no Estado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) Projeto de Lei Complementar de autoria do Governo do Estado que altera normas da previdência estadual em Santa Catarina. Entre as principais mudanças previstas no texto é a que modifica as regras para o pagamento por pensão por morte aos cônjuges e companheiros dos servidores, além dos ex-cônjuges […] 14/12/2016
Plenário Deputados aprovam proposta que dispõe sobre doações da Celesc ao Fundo Social Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (14) o projeto de lei do governo do Estado, que pretende compensar municípios e poderes públicos pelas perdas financeiras ocorridas após operação feita entre a Celesc e o Fundo Social. Ação que foi questionada pelo Tribunal de Contas do Estado. Parte dessa compensação será feita pela […] 14/12/2016
Plenário Deputados aprovam criação do Fundo de Apoio à Justiça e ampliação do MP/SC Em uma extensa tarde de votações, nesta quarta-feira (14), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projetos de lei complementar relacionados à atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública em Santa Catarina. Entre eles o que institui o Fundo de Acesso à Justiça (FAJ) e o que cria 12 novas promotorias de justiça no estado, […] 14/12/2016
Plenário Parlamento aprova projetos para área da saúde A votação de propostas voltadas para a área da saúde foi destaque na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa. Entre as proposições aprovadas pelos deputados está a que converte em lei a Medida Provisória 207/2016. O texto permite que os recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Hopitais Filantrópicos sejam destinados ao pagamento […] 13/12/2016
Plenário Deputados aprovam 44 projetos de lei de origem parlamentar Saúde, Educação, e Direitos do Consumidor são os destaques dos 44 projetos de lei de origem parlamentar aprovados durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (13). Os textos seguem para a sanção do governador para virar lei em Santa Catarina. Entrevista com: deputado Keneddy Nunes (PSD). 13/12/2016
Plenário Aprovado PL que isenta municípios de licença de lavras para manutenção de estradas Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (7), o texto do projeto de lei que isenta de licenças e taxas ambientais as escavações em lavras a céu aberto, utilizadas para manutenção de estradas de barro pelo interior do estado. Entrevista com: deputado Valdir Cobalchini (PMDB). 07/12/2016
Plenário Parlamento aprova LDO para 2017 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (06) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano de 2017. O texto fixa o planejamento do orçamento do governo catarinense para o próximo ano, com a previsão de metas e prioridades em áreas como infraestrutura e educação. Entre as novidades está a transferência de parte das […] 06/12/2016
Plenário Dia do Rio é lembrado durante a sessão plenária desta quinta-feira Nesta quinta-feira (24), Santa Catarina comemora o Dia do Rio. A data faz parte do calendário oficial do Estado para lembrar a importância da água para a humanidade. O professor doutor em engenharia ambiental, Márcio Cardoso, ocupou a tribuna do parlamento durante a sessão ordinária. Ele falou sobre a preocupação com a preservação dos recursos […] 24/11/2016
Plenário Publicação na internet da lista de espera do SUS é aprovada em Plenário Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei (PL 438.5/2015) que determina a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames ou cirurgias na rede pública de saúde. A lista deverá ser publicada na página da Secretaria de Estado da Saúde e deverá conter, […] 23/11/2016
