Notícias Décio Góes diz que taxas mensais pagas por Lan Houses são indevidas Deputado Décio Góes, PT, recebeu na Assembleia proprietários de Lan House da cidade de Içara que querem a extinção do tributo cobrado por cada computador conectado à internet. Para o deputado, a taxa de R$ 17,20 é alta e deveria ser anual. Segundo Décio Góes, a bancada do PT redigiu um ato de sustação para […] 14/07/2010
Notícias Ponticelli comenta audiência pública referente aos recursos do artigo 170 A Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira, dia 13, para discutir a situação dos repasses financeiros, por parte do governo estadual, às universidades catarinenses, previstas no artigo 170, da Constituição Estadual. O governo se comprometeu a repassar às universidades até o final de julho as parcelas restantes em atraso. Em troca, as instituições de […] 14/07/2010
Notícias Kennedy faz balanço dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Deputado Kennedy Nunes lembra os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O deputado acredita que é preciso rever o Estatuto não só quanto à punição para crimes cometidos por jovens, mas também incluir exigências para que governantes elaborem políticas públicas com o objetivo de tirar crianças e adolescentes das drogas. 13/07/2010
Notícias Dresch apresenta PL para incentivar a agroindústria familiar Deputado Dirceu Dresch, PT, apresentou Projeto de Lei para a criação de uma política de incentivo à agroindustria familiar. Um dos objetivos do projeto é a regulamentação da atividade, já que não existe um lei específica para o setor em Santa Catarina. Dresch explica que, futuramente, parte da produção da agroindústria familiar poderá ser destinada […] 13/07/2010
Últimas notícias Presidente do Sintracasc pede apoio aos parlamentares O Presidente do Sindicato dos trabalhadores do comércio armazenador do estado de Santa Catarina (Sintracasc), Sandro Augusto de Oliveira, esteve na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 13, quando participou da sessão ordinária no plenário Osni Regis. O presidente da Sintracasc chamou a atenção dos parlamentares sobre a atual situação do Terminal Graneleiro de São Francisco […] 13/07/2010
Notícias Jailson Lima quer mais segurança para a região da Grande Trindade Com o aumento de assaltos e latrocínios na região da Grande Trindade, o deputado Jailson Lima, PT, solicitou à Comissão de Segurança Pública da Assembleia uma audiência para discutir, junto às lideranças dos bairros que margeiam a Universidade Federal de Santa Catarina, formas de combater a criminalidade. 12/07/2010
Notícias Uczai comemora participação acionária do Executivo na Ferrosul Deputado Pedro Uczai, PT, coordenador da Frente Parlamentar das Ferrovias, comemorou a provação do projeto de lei de sua autoria, que autoriza o governo do Estado a participar da composição acionária da Ferrovia da Integração do Sul, a Ferrosul. Santa Catarina é o segundo estado a aprovar o projeto, juntamente com o Paraná. O deputado […] 08/07/2010
Notícias Cobalchini propõe PEC que regulamenta bombeiros civis voluntários Deputado Valdir Cobalchini, PMDB, é o autor da PEC que propõe estímulo técnico e financeiro para entidades privadas na defesa civil. Entre elas, instituições como corpo de bombeiros civis voluntários de todo o estado. A PEC também tem por objetivo regulamentar profissionais e facilitar o controle dos atos exercidos pelos servidores pertencentes a esses quadros. 08/07/2010
Notícias Venzon comemora aprovação de lei que beneficia alunos bolsistas Deputado Serafim Venzon, PSDB, comemorou a aprovação em plenário do projeto de lei de sua autoria, que estabelece novas regras ao artigo 170, que concede bolsas de estudo à alunos carentes.O parlamentar ressalta que com a nova lei, o estudante fica responsável apenas por pagar o excedente à sua bolsa e as universidades deverão cobrar […] 07/07/2010
Notícias Darci de Matos garante mais segurança para garis Deputado Darci de Matos, DEM, é o autor da lei que obriga as empresas de coleta de lixo do estado a implantar sistemas de segurança para os garis que trabalham na traseira dos caminhões de lixo. Na opinião do deputado, a medida vai evitar que mais acidentes aconteçam com os coletores. 07/07/2010
