Notícias Ana Paula Lima comemora aprovação de emendas a LDO A deputada Ana Paula Lima, do PT, conseguiu apoio em plenário para cinco emendas de sua autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 4. As emendas referem-se ao atendimento às mulheres vítimas de violência, e sobre ações de prevenção e tratamento ao uso de drogas. A parlamentar obteve […] 04/08/2010
Notícias Padre Pedro Baldissera propõe PL que regulamenta piscicultura em SC Uma audiência pública realizada na última terça-feira debateu o projeto de lei de autoria do presidente da Comissão de Aquicultura e Pesca, deputado Padre Pedro Baldissera, PT, que regulamenta a piscicultura em Santa Catarina. O objetivo é criar uma legislação específica que a defina e discipline a atividade nas águas continentais. 04/08/2010
Notícias Elizeu Mattos fala sobre gratificação de servidores O Ministério Público julgou inconstitucional gratificação dos servidores da Fatma – Fundação do Meio Ambiente- e do Deter- Departamento de Transportes e Terminais. Os servidores estiveram no plenário da Assembleia Legislativa solicitando a elaboração de uma Medida Provisória garantindo o beneficio. O deputado Elizeu Mattos, PMDB, diz que o governo estadual está buscando caminhos jurídicos […] 03/08/2010
Últimas notícias Servidores da Fatma e Deter pedem apoio aos parlamentares Servidores da Fatma – Fundação do Meio Ambiente- e do Deter- Departamento de Transportes e Terminais, estiveram na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para protestar contra ação do Ministério Público, que julgou inconstitucional gratificação dos servidores, concedida há 4 anos pelo governo estadual. Rosana Magali Godoy , presidente da Associação dos servidores da Fatma, diz […] 03/08/2010
Notícias Marcos Vieira faz balanço das emendas da LDO A LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, deve ser votada nesta semana na Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira, PSDB, todas as emendas propostas nas audiências públicas do orçamento regionalizado foram acatadas no relatório. 03/08/2010
Notícias Cesar Souza Jr defende vagas para deficientes em contratos terceirizados Aprovado em segundo turno e por unânimidade projeto do deputado Cesar Souza Júnior que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos contratos de terceirização de serviços públicos, desde que o trabalho seja compatível com a restrição candidato. 03/08/2010
Notícias Andrino recebe apoio de entidades para instalação do estaleiro OSX Deputado Edison Andrino, PMBD, recebeu na Assembleia Legislativas representantes da Federação Catarinense do Comércio Varejista, que demonstraram apoio à instalação do estaleiro OSX em Biguaçu. De acordo com o deputado, outras entidades, como a Federação Catarinense dos Municípios, FECAM, a associação dos Prefeitos da Grande Florianópolis e o Fórum de Santa Catarina, composto por todos […] 03/08/2010
Últimas notícias Walter Souza é homenageado na Câmara de Florianópolis O jornalista Walter Souza recebeu da Câmara de Vereadores de Florianópolis, nesta segunda-feira, dia 02, homenagem pelos 50 anos de atividades na área de comunicação. O jornalista, que hoje atua na Rádio Alesc e na TVAL, veículos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, fala sobre a homenagem, o início da carreira e fatos marcantes ao […] 03/08/2010
Últimas notícias 1ª Expo Xaxim acontece entre 9 e 12 de setembro A 1ª Expo Xaxim vai do dia 9 até 12 de setembro no Parque de Exposições da cidade. De acordo com Marcelo Basi, presidente da comissão organizadora, o evento é direcionado aos pequenos produtores, comerciantes fornecedores de produtos do ramo, além do público em geral. A festa também conta com atrações musicais, gastronômicas e rodeios. […] 03/08/2010
Últimas notícias Orçamento Estadual para 2011 terá acréscimo de 10% A verba disponível para o Orçamento Estadual neste ano foi na ordem de R$13,4 bilhões e para 2011 a previsão é de um aumento de 10% no valor dos recursos. O destino da verba para o ano que vem deve ser definido na próxima semana na Assembleia Legislativa, com a votação da LDO, Lei de […] 29/07/2010