Plenário Dia Nacional da Vacinação repercute no Parlamento catarinense O Dia Nacional da Vacinação, celebrado em 17 de outubro, foi tema de discurso na tribuna durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). O presidente da Comissão de Saúde do Parlamento catarinense, deputado Neodi Saretta (PT), ressaltou a data que reforça a importância da imunização no controle de epidemias. Entrevistas com: – […] 17/10/2024
Plenário Parlamento aprova ampliação da estrutura do Ministério Público de SC A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (16) uma proposta de autoria do Ministério Público que amplia a estrutura da instituição em Santa Catarina, com a criação de novas Promotorias de Justiça e cargos considerados necessários para o funcionamento das unidades. A matéria também busca assegurar maior autonomia ao MP referente à autogestão […] 16/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (16) – Mario Motta (PSD); – Ana Campagnolo (PL); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Marcius Machado (PL); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). 16/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (15) – Padre Pedro Baldissera (PT); – Rodrigo Minotto (PDT); – Luciane Carminatti (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Neodi Saretta (PT). – Dr Vicente Caropreso (PSDB); – Camilo Martins (Podemos). 15/10/2024
Plenário Parlamentar pede apoio à PEC da Defesa Civil O deputado Camilo Martins (Podemos) fez um apelo na sessão ordinária desta terça-feira (15), no Parlamento catarinense, pedindo apoio para aprovação da PEC da Defesa Civil. O parlamentar é o autor da proposta que destina um mínimo de meio por cento das receitas orçamentárias do Estado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. Segundo […] 15/10/2024
Plenário Parlamento aprova flexibilização de regras do transporte intermunicipal A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que flexibiliza as regras para o serviços de transporte intermunicipal de passageiros com ônibus fretados. A proposta de autoria do ex-deputado Bruno Souza modifica a legislação estadual que regulamenta o setor para incluir a previsão de multiembarque nas viagens fretadas entre cidades, permitindo que passageiros […] 08/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (8) – Sargento Lima (PL); – Zé Caramori (PSD); – Paulinha (Podemos); – Carlos Humberto (PL); – Matheus Cadorin (Novo); – Lucas Neves (Podemos); – Massocco (PL); – Soratto (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Emerson Stein (MDB). 08/10/2024
Plenário Parlamento terá prêmio para valorizar ações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência A Assembleia Legislativa vai criar uma premiação com o objetivo de valorizar ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de resolução aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (11). O Prêmio Asas da Inclusão foi proposto pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que é presidente […] 11/09/2024
Plenário Aprovada antecipação do reajuste do auxílio-alimentação dos servidores estaduais A Assembleia Legislativa aprovou projeto que antecipa o reajuste do valor do auxílio-alimentação pago aos servidores públicos estaduais de 1º de novembro de 2025 para 1º de setembro deste ano. A proposta de autoria do governo catarinense foi votada pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (11). A medida beneficia servidores e militares ativos da […] 11/09/2024
Plenário Pronunciamentos das sessões ordinárias desta quarta-feira (11) Manhã – Antídio Lunelli (MDB); – Silvio Zancanaro (PSD); – Dr Vicente Caropreso (PSDB). Tarde – Altair Silva (PP); – Volnei Weber (MDB); – Ana Campagnolo (PL); – Zé Caramori (PSD); – Fabiano da Luz (PT). – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). 11/09/2024