Agricultura Alesc promove audiência pública sobre a classificação do tabaco em Agronômica A Assembleia Legislativa de Santa Catarina por meio da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizou no dia 04 de setembro de 2025 em Agronômica, no Alto Vale do Itajaí, uma audiência pública para debater a classificação do tabaco. A iniciativa do encontro foi do deputado Oscar Gutz (PL). A Alesc abriu espaço para os […] 05/09/2025
Plenário Assembleia aprova apoio de prefeituras a outros municípios atingidos por desastres naturais As prefeituras de Santa Catarina poderão ajudar na recuperação de outros municípios de qualquer parte do Brasil que tenham sido afetados por desastres naturais. A medida foi aprovada nesta terça-feira (19) pela Assembleia Legislativa. A iniciativa foi proposta pelo deputado Oscar Gutz (PL). Entrevista com: – deputado Oscar Gutz (PL), autora do Projeto de Lei 204/2024. 19/08/2025
Plenário Alesc aprova a destinação de veículos com perdimento para bombeiros de SC Os veículos com perdimento decretado em favor do Estado poderão ser destinados para treinamento de integrantes do Corpo de Bombeiros Militar ou Voluntário em Santa Catarina. A medida está prevista em um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16). A proposta é de autoria do deputado Oscar Gutz (PL). O perdimento ocorre quando […] 17/07/2025
Plenário Alesc aprova regras para sinalização de máquinas agrícolas em rodovias estaduais Reunida em São Miguel do Oeste, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei com objetivo de viabilizar a circulação segura de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais. A iniciativa é dos deputados Altair Silva (PP) e Oscar Gutz (PL). A votação da proposta foi um dos destaques do primeiro dia da etapa […] 10/06/2025
Iniciativa Maio Amarelo: Alesc debate medidas para reforçar segurança no trânsito em SC O mês de maio é marcado pela campanha Maio Amarelo, movimento mundial de conscientização para redução de acidentes de trânsito. Aqui em Santa Catarina essa mensagem é urgente: de acordo com dados do Detran, apenas em 2024, mais de 1,7 mil mortes foram registradas nesse tipo de ocorrência no estado. Engajada com a segurança nas […] 23/05/2025
Plenário Aprovada nova regra para compensação de desmatamento feito sem autorização A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (6) uma mudança na legislação ambiental catarinense para flexibilizar a regra que trata da compensação de desmatamento feito, sem a devida autorização, em áreas que não são de preservação permanente. A iniciativa é do deputado Oscar Gutz (PL). Entrevistas com: – deputado Oscar Gutz (PL), autor do Projeto de Lei […] 06/05/2025
Agronegócio Plenário vai votar normas para circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais Já está pronto para votação no Plenário da Alesc, o projeto de lei que pretende reforçar a sinalização de trânsito para possibilitar a circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (29) pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Parlamento. O texto, de autoria dos deputados Altair Silva […] 29/04/2025
Posse Alesc empossa Jeferson Cardozo como deputado estadual A Assembleia Legislativa empossou como deputado estadual Jeferson Cardozo (PL), nesta terça-feira (1º), durante a sessão ordinária. Ele substitui a Oscar Gutz (PL), licenciado do cargo por um período de 30 dias. Cardozo é policial penal do estado e já foi eleito vereador do município de Jaraguá do Sul em 2020. Entrevista com: – deputado […] 01/04/2025
Plenário Aprovado projeto de coleta itinerante de sangue no estado A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria o programa Vida em Movimento. O objetivo é realizar a coleta itinerante de sangue em Santa Catarina com a utilização de veículo adaptado para essa finalidade. De acordo com a proposta, a iniciativa deverá ser gerida pelo governo estadual, com a realização das […] 25/02/2025
Poder Legislativo Deputados elegem nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Os deputados estaduais elegeram por unanimidade, neste sábado (1º), a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Foram 38 votos favoráveis, confirmando a chapa única apresentada a partir de acordo entre as bancadas do Parlamento. O grupo vai dirigir os trabalhos da Alesc durante o biênio 2025-2027, juntamente com o deputado Julio Garcia […] 01/02/2025
