Direitos Humanos Oscar Gutz assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos O deputado Oscar Gutz (PL) é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos. O parlamentar foi eleito pelos membros do colegiado para presidir as reuniões pelos próximos dois anos. A escolha ocorreu durante a reunião de instalação da Comissão, nesta quarta-feira (1º). Entrevista com: – deputado Oscar Gutz (PL), presidente da Comissão de Direitos […] 01/03/2023
Direitos Humanos Campanha internacional propõe mobilização pelo fim da violência contra as mulheres O combate à violência de gênero é tema de uma campanha mundial que propõe 16 dias de ativismo pela causa. A mobilização começa em 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. No […] 21/11/2022
Direitos Humanos Comissão aprova PL que cria programa de conscientização “Menstruação Sem Tabu” Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (6), os parlamentares aprovaram projeto de lei que define diretrizes para o programa de conscientização "Menstruação Sem Tabu" em Santa Catarina. A iniciativa é de autoria da deputada Ada de Luca (MDB). Entrevista com: – deputada Ada de Luca (MDB). 06/04/2022
Direitos Humanos Avança projeto que consolida leis de combate à violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei que consolida a legislação de combate à violência contra a mulher em Santa Catarina. A matéria é de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD). Também foi aprovado pelo colegiado projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a […] 15/12/2021
Direitos Humanos Alesc promove debate sobre políticas públicas de promoção da igualdade racial A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (22), a 1ª Conferência Parlamentar de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. O evento foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos do Parlamento catarinense. O objetivo do encontro foi debater o enfrentamento ao racismo e também a promoção da visibilidade cultural, da saúde da população negra e da […] 22/11/2021
Direitos Humanos Comissão debate violência contra as mulheres nos presídios estaduais Nesta segunda-feira (27), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu a violência contra as mulheres nos presídios estaduais. A discussão foi motivada por denúncia recebida pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos. Entrevistas com: – Fabrício Bogas Gastaldi, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; – Anne Teive Auras, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa […] 27/09/2021
Direitos Humanos Projeto que cria Procuradoria Especial da Mulher está pronto para ir a Plenário A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de resolução que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Parlamento catarinense. 09/06/2021
Direitos Humanos Comissão aprova PL que obriga sinalização de atendimento prioritário para autistas A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (27), projeto de lei de autoria do deputado Jair Miotto (PSC). A iniciativa obriga estabelecimentos públicos e privados de Santa Catarina a instalarem placas de atendimento prioritário com o símbolo mundial do transtorno do espectro autista. A norma valeria para estabelecimentos privados como supermercados, […] 27/05/2021
Direitos Humanos Comissão aprova PL que garante vagas para mulheres vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que prevê a reserva de vagas de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar em empresas contratadas pelo poder público, por meio de licitação, para serviços continuados e terceirizados. Entrevista com: – […] 04/05/2021
Direitos Humanos Audiências públicas vão debater políticas de assistência social e projeto “Menstruação sem tabu” Durante a reunião desta terça-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou a realização de duas audiências públicas. 20/04/2021
