Comissão de Trabalho Projeto permite que pacientes em isolamento recebam visitas virtuais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que prevê o direito de visitas virtuais a familiares de pacientes internados em isolamento. De acordo com a proposta, os encontros virtuais podem ser realizados por meio de videochamadas, mensagens de áudio ou vídeo. Devem ser autorizados […] 08/05/2024
Comissão de Trabalho Avançam projetos sobre proteção ao consumidor, causa animal e sustentabilidade A Assembleia Legislativa analisa projeto que pretende proibir o assédio ou a pressão ao consumidor para que contrate produto, serviço ou crédito bancário, como empréstimo consignado. A matéria foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta terça-feira (30). A iniciativa veda a contratação desses serviços e produtos por ligação telefônica, aplicativo de […] 30/04/2024
Comissão de Trabalho Escolas estaduais poderão receber capacitação em primeiros socorros Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes na rede pública estadual de ensino de Santa Catarina. O objetivo é preparar a comunidade escolar para lidar com casos de engasgo ou sufocamento, além de orientar sobre procedimentos que devem ser aplicados para manutenção dos […] 19/04/2024
Comissão de Trabalho Avança projeto que flexibiliza regra sobre licenciamento de uso de recursos hídricos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB) que altera o Código Estadual do Meio Ambiente para flexibilizar regras sobre a autorização de uso de recursos hídricos. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), autor da emenda aprovada no […] 17/04/2024
Comissão de Trabalho Avança proposta que inclui robótica e programação no currículo escolar A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei que inclui a robótica e a programação como conteúdo transversal no currículo da educação básica em Santa Catarina. O texto é de autoria do deputado Antídio Lunelli (MDB) e prevê aplicação da medida nas redes pública e […] 20/03/2024
Comissão de Trabalho Comissão aprova novas regras para segundo professor de alunos autistas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que estabelece a exigência de especialização para o segundo professor de aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas catarinenses. A matéria é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). Também foi aprovada a iniciativa do deputado Jessé Lopes […] 13/03/2024
Comissão de Trabalho Comissão aprova notificação obrigatória à Polícia Civil em casos de violência contra a mulher A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (5), projeto de lei que obriga os serviços de saúde a notificar as autoridades policiais sobre casos de violência contra a mulher. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), presidente da comissão. 05/03/2024
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova política sobre plantas medicinais e fitoterápicos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em Santa Catarina. O texto é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e tem o objetivo de promover a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico sustentável […] 13/12/2023
Comissão de Trabalho Avança criação da Política de Educação Financeira em SC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria a Política de Educação Financeira em Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT) e tem o objetivo de promover o planejamento monetário e a gestão de dívidas e investimentos, além […] 12/12/2023
Comissão de Trabalho Comissão aprova proposta de nova punição para autores de maus-tratos a animais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que trata da punição para maus-tratos aos animais em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), autor do projeto. 29/11/2023
