Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente conhece sistema que demarca reserva legal A Associação dos Municípios do Alto Vale (AMAVI) apresentou, durante a reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, um programa que permite a demarcação, por fotos de satélite, da reserva legal exigida pelo Código Florestal. Sem custos, o pequeno agricultor recebe um documento para registrar em cartório a área a ser demarcada. 22/06/2011
Saúde Comissão de Saúde recebe solicitação de centro de referência A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira a Associação Amigos do Ambulatório de Epilepsia do Hospital Santa Teresa de São Pedro de Alcântara e o médico neurologista Paulo César Bittencourt. A associação e o médico vieram ao parlamento defender a instalação de um centro de referência na área de neurologia no espaço […] 22/06/2011
Audiência Pública Situação da suinocultura é debatida na Assembleia Legislativa Suinocultores de todo estado estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, para discutir questões como o baixo valor pago aos produtores, o embargo Russo para a exportações, o alto preço do milho usado na alimentação dos porcos e a prorrogação da isenção de ICMS. 22/06/2011
Governo Colombo se reúne com Dilma Rousseff para tratar da infraestrutura do estado Nesta terça-feira (21) o governador Raimundo Colombo esteve com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, para tratar de obras prioritárias na infraestrutura de Santa Catarina. A reunião abordou pontos como o investimento de R$ 1 bilhão na duplicação da BR-470, a continuação das obras da BR-101, investimentos nas rodovias estaduais e a implantação do novo […] 22/06/2011
Transportes Frente Parlamentar do Transporte é instalada na Assembleia A Frente Parlamentar do Transporte foi instalada na Assembleia Legislativa, nesta terça feira dia 21. O propositor da Frente foi o deputado Darci de Matos (DEM) em parceria com o presidente da Federação de Transportes de Santa Catarina (FETRANCESC), Pedro Lopez. O objetivo da Frente Parlamentar é criar melhores condições para o transporte no estado, […] 21/06/2011
Casan Assembleia recebe projetos sobre venda de parte minoritária de ações da CASAN A Assembleia Legislativa recebeu hoje dois projetos de lei que viabilizam a venda de parte minoritária das ações da CASAN. O executivo quer, com a venda, capitalizar a empresa para investir em saneamento básico. Para isso, precisa que o legislativo aprove uma proposta de emenda constitucional permitindo a venda de ações da estatal sem a […] 21/06/2011
Educação MP que altera salários dos professores começa a tramitar no Parlamento catarinense Foi lida hoje no plenário na Assembleia Legislativa a medida provisória 189, apresentada pelo governador Raimundo Colombo do DEM. A medida modifica o plano de carreira dos professores estaduais, implanta a tabela da última negociação da greve e altera o percentual das regências de 40% sobre o salário para 25% para os professores de séries […] 21/06/2011