CCJ Sexo biológico como critérios em partidas esportivas é discutido no Parlamento A proposta que estabelece o sexo biológico como critério único para a definição de gênero entre competidores em partidas esportivas oficiais no Estado, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), foi aprovada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (20). Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT). 20/07/2021
CCJ Aprovado pela CCJ projeto de lei sobre prestação de serviço público de loterias estaduais Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram projeto de lei de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que dispõe sobre o regime de prestação de serviço público de loterias estaduais. 13/07/2021
CCJ CCJ aprova PL que incentiva agroecologia e produção de orgânicos Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13), o projeto de lei que tem o objetivo de incentivar a agroecologia, produção de orgânicos e a transição agroecológica em Santa Catarina. A proposta altera a lei que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual […] 13/07/2021
CCJ PLs que incluem grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19 são aprovados na CCJ Novos grupos podem ser incluídos como prioridades no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina. É o que estabelecem dois projetos de lei aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa. Também foi aprovada a proposta que obriga a realização de teste molecular de DNA em recém-nascidos […] 13/07/2021
CCJ Projeto prevê que animais apreendidos por maus-tratos não devem ser devolvido aos donos Passou na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (06), a proposta do deputado Marcius Machado (PL) que inclui três parágrafos ao Código de Proteção aos Animais. De acordo com o texto do parlamentar, os animais apreendidos por autoridades competentes em razão de maus-tratos ou de zoofilia, não […] 06/07/2021
CCJ SC poderá ter uma política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto Uma em cada quatro mulheres que dão à luz no Brasil desenvolvem sintomas de depressão pós-parto, segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A condição causa profunda tristeza e prejudica a formação do vínculo entre a mãe e o bebê, provocando efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança. Com o objetivo de estimular […] 06/07/2021
CCJ Proibição de verba pública em eventos que promovam preconceito é aprovada na CCJ Foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos na contratação de artistas que transmitam mensagens de preconceito em suas obras. A comissão aprovou também o projeto de lei que obriga a divulgação do aplicativo Proteja Brasil […] 22/06/2021
CCJ PEC da Inovação é aprovada na CCJ A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estimula a pesquisa científica, tecnológica e de inovação foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa. De autoria do Poder Executivo, a matéria tem o objetivo de transformar a economia catarinense tendo como base o conhecimento. 22/06/2021
CCJ Aprovada na CCJ proposta que facilita repasse de recursos a municípios Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), a proposta que altera a Constituição do Estado para simplificar o processo de repasse de recursos entre o governo estadual e os municípios. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), relator da PEC na CCJ. 15/06/2021
CCJ Colegiado aprova programa de segurança escolar e doméstica em SC Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (8), foi aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD) que cria o Programa Time da Defesa. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT). 08/06/2021
