Mercosul Chapecó deverá receber recursos do FOCEM Chapecó deverá receber mais de R$ 12 milhões de reais a fundo perdido do FOCEM – Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul. A verba será usada para a construção de um acesso rodoviário com 11 km de extensão ligando a BR-282 à SC-283. A obra deve evitar o trânsito de 2 […] 09/02/2012
Sessão Solene Parlamento homenageia o Camboriú Futebol Clube A Assembleia Legislativa vai realizar, nesta segunda-feira (13), a pedido do deputado Dado Cherem (PSDB), uma sessão solene em homenagem ao Camboriú Futebol Clube. A homenagem ao Clube é pela conquista inédita do Campeonato Catarinense da Divisão Especial 2011 e pelo importante papel social que a agremiação desempenha no município, retirando crianças das ruas e […] 09/02/2012
Esporte Ginásios de esporte serão abertos à comunidade O projeto de lei que autoriza a abertura de ginásios de esportes das escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário das aulas foi sancionado pelo governador do estado. O autor do projeto, deputado Elizeu Matos (PMDB), comemora a nova lei. Segundo ele, o objetivo é aproximar a comunidade da escola e inibir […] 09/02/2012
Transportes Projeto para rodovia SC 108 será autorizado em Blumenau O governador Raimundo Colombo assina, nesta quinta-feira (9), a Ordem de Serviço para elaboração do projeto de construção da rodovia SC 108 entre Serra da Vila Itoupava e a BR 470, na Regional de Blumenau. O projeto de 19,5 km orçado em R$ 1,6 milhão deve ser concluído em até um ano, dando então inicio […] 09/02/2012
Escola da Alesc Joares Ponticelli participa da oficina de Planejamento Participativo de servidores A Escola do Legislativo deputado Lício Mauro da Silveira encerra hoje as atividades do curso de capacitação para os servidores da Escola. Durante três dias, o grupo avaliou trabalhos realizados no ano passado e planejou o que será desenvolvido no decorrer de 2012. O evento foi realizado no auditório do Hotel Blue Tree Towers, em […] 09/02/2012
Plenário Projetos de origem parlamentar ganham destaque na sessão desta quarta A sessão plenária desta quarta-feira (08) aprovou diversas matérias de origem parlamentar que já haviam passado pelas comissões em 2011. Entre os projetos aprovados está o da deputada Luciane Carminatti (PT) que altera a Política Estadual do Livro e o do deputado Jean Kuhlmann (PSD) que institui o Dia Estadual da Liberdade de Imprensa. Os […] 08/02/2012
Participação Popular Projeto de Lei quer simplificar proposições de iniciativa popular. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (08) o deputado Neodi Saretta (PT) protocolou um projeto de lei que simplifica o processo de sugestão de propostas de iniciativa popular. Atualmente, a Constituição Estadual determina que um projeto de lei de origem popular deve ter o apoio de um por cento dos eleitores do estado. O projeto […] 08/02/2012
Plenário Deputados aprovam leis que ampliam direitos do consumidor Dois projetos relacionados à defesa do consumidor foram aprovados em plenário nesta quarta-feira (08). Para atuar em Santa Catarina, os conhecidos serviços de telemarketing não poderão efetuar chamadas para venda de produtos àqueles cidadãos que se declararem contrários a recebê-las. Para operacionalizar esta ação, um dos projetos aprovados cria um cadastro de cidadãos que deverá […] 08/02/2012
