CCJ Aprovado na CCJ projeto que regulamenta o trabalho remoto no serviço público O projeto de lei que autoriza e regulamenta o trabalho remoto na administração pública estadual foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (31). Entrevista com: – Valdir Cobalchini (MDB), relator do projeto de lei 31/08/2021
CCJ Livre circulação de animais em condomínios vai à plenário na Assembleia Legislativa A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou nesta terça-feira (31), emenda substitutiva global do deputado Marcius Machado (PL) ao projeto de lei do deputado João Amin (PP) sobre a livre circulação de animais de estimação em condomínios residenciais. Marcius Machado acrescentou a proposta do colega que os animais devem […] 31/08/2021
CCJ CCJ aprova PL que visa criar programa de conscientização de doenças autoimunes Na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de Legislativa de Santa Catarina desta terça-feira (31), foi aprovado projeto de lei que tem o objetivo de criar um programa de informações sobre doenças autoimunes, com o propósito de conscientizar e orientar os pacientes a respeito dos sintomas e diagnósticos, para que recorram, se possível, a […] 31/08/2021
CCJ CCJ aprova PL que veda função gratificada para condenados por crimes contra vulneráveis Na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (24) foi aprovado projeto de lei que veda a nomeação de pessoas que tenham praticado crimes contra mulher, criança, adolescente ou idoso para cargos em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do deputado […] 24/08/2021
CCJ Capacitação de professores em primeiros socorros é aprovada na CCJ Na Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (17), foi aprovado projeto de lei que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de recreação infantil no Estado de Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD). Entrevista com: – deputado Coronel […] 17/08/2021
CCJ CCJ aprova PL que obriga Estado a publicar lista de pessoas vacinadas para Covid-19 Durante a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (17), foi aprovado projeto de lei que prevê a publicação e atualização da lista de pessoas vacinadas contra a Covid-19 em Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do deputado Felipe Estevão (PSL). Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD). 17/08/2021
CCJ Reestruturação do Programa de Habitação Nova Casa passa pela CCJ Avançou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11), o projeto de lei de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei Complementar que instituiu o Programa de Habitação Popular Nova Casa e cria o Fundo de Habitação Popular. De acordo com o relator, o deputado José Milton Scheffer (PP), […] 10/08/2021
CCJ CCJ aprova projetos de saúde animal e direitos humanos Na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10), foi aprovado projeto de lei de autoria do deputado Felipe Estevão (PSL) que pretende disponibilizar, por meio da rede pública estadual de saúde, o atendimento veterinário itinerante para avaliação e tratamento de animais comunitários e animais de estimação tutelados por pessoas de baixa […] 10/08/2021
CCJ Aprovada na CCJ inclusão de grupos prioritários na vacinação contra a covid-19 Novos grupos para vacinação prioritária podem ser incluídos no calendário de imunização catarinense contra a covid-19. É o que prevê projetos de lei aprovados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). 10/08/2021
Agricultura CCJ aprova inclusão no Recomeça SC de agricultores prejudicados por pragas Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram projeto de lei de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que inclui no Programa RECOMEÇA SC os agricultores catarinenses que tiveram a lavoura prejudicada por pragas e doenças. Entrevistas com: – deputado Moacir Sopelsa (MDB); – deputado Milton Hobus […] 27/07/2021
