Plenário Parlamento aprova projetos ligados à cultura em SC Proibir a entrada de bebidas e alimentos comprados em outros estabelecimentos é comum em casas de espetáculos e cinemas de Santa Catarina. Mas essa prática pode ser vetada no estado. Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (20), proposta que assegura o direito do espectador levar o produto comprado em outro lugar, desde que seja similar aos […] 21/12/2017
Plenário Aprovada isenção de IPVA para carros com 30 anos Veículos com trinta anos ou mais de fabricação ficarão isentos do pagamento de IPVA em Santa Catarina. A mudança na lei que trata do tributo, encaminhada pelo governo do Estado, foi aprovada pelos deputados estaduais nesta semana. Entrevista com: – deputado Milton Hobus, relator da proposta na Comissão de Finanças 21/12/2017
Plenário Aprovado orçamento do Estado com emendas parlamentares impositivas A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (20) o orçamento do Estado para 2018, com uma novidade. Pela primeira vez, o governo do Estado será obrigado a executar as obras e ações previstas nas emendas incluídas pelos deputados estaduais. Entrevista: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do orçamento. 20/12/2017
Plenário Deputados aprovam PLC que altera carreira e abona falta de greves dos professores Um dos destaques da Sessão Ordinária desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa foi a aprovação de projeto de lei complementar que altera o plano de carreira dos professores da rede pública estadual e abona faltas ocorridas nas paralisações da categoria. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Darci de Matos (PSD). 20/12/2017
Plenário Aprovado reajuste de licenciamento de veículos e de taxas de segurança pública Os deputados aprovaram por 23 votos a favor e 10 contra um projeto de lei do governo do Estado que reajusta taxas da segurança pública. Entrevistas com: – deputado Darci de Matos (PSD), líder do governo; – deputada Luciane Carminatti (PT). 20/12/2017
Plenário Venda de cerveja nos estádios é aprovada pela Assembleia Legislativa Proibida desde 2008, a venda de cerveja pode voltar a ser liberada nos estádios e arenas desportivas de Santa Catarina. Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que permite o consumo da bebida nas arquibancadas. Entrevistas com: – deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da Comissão de Prevenção e Combate […] 20/12/2017
Plenário Deputados aprovam mudanças na adesão de novos servidores ao SCPrev O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei complementar que torna automática a adesão dos futuros servidores públicos estaduais à previdência complementar do Estado, nos casos de vencimentos acima do teto do INSS, que atualmente é de R$ 5.531. O texto altera o artigo da lei do regime de previdência complementar […] 20/12/2017
Plenário Aprovado plano de carreira da Defensoria Pública A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei complementar que cria o plano de carreira e vencimentos dos servidores técnicos e administrativos da Defensoria Pública do Estado. O texto prevê regras para progressão funcional, jornada de trabalho e pagamento de vantagens adicionais. Entrevistas com: – Ralf Zimmer Júnior, defensor público-geral do Estado. – […] 19/12/2017
Plenário Deputados aprovam Política Estadual Nova Chance para presidiários Oportunidade de trabalho para detentos e para egressos do sistema prisional em Santa Catarina é a proposta da Política Estadual Nova Chance, aprovada nesta terça-feira (19) pelos deputados estaduais. A iniciativa determina a reserva de vagas para a admissão de detentos e ex-detentos nos contratos de obras e serviços de órgãos e entidades da administração […] 19/12/2017
Plenário Aprovadas mudanças nas gratificações e banco de horas da Polícia Civil e IGP A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei complementar que muda regras das gratificações e do banco de horas dos servidores da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias. Entrevistas com: – deputado Mauricio Eskudlark (PR); – deputado Darci de Matos (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa. 19/12/2017
