Últimas notícias Avança proposta que garante cota para micro e pequenas empresas em licitações do Estado Durante a reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (1º), foi aprovado o projeto de lei complementar que obriga o Estado a garantir uma cota nas licitações para contratação de microempresas, de empresas de pequeno porte, de microempreendedores individuais e de empresas individuais de responsabilidade limitada. O texto determina […] 01/12/2021
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (30) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (30): – Altair Silva (PP); – Jessé Lopes (PSL); – Fabiano da Luz (PT); – Bruno Souza (Novo). 30/11/2021
Últimas notícias Escola do Legislativo realiza curso de capacitação para conselheiros dos direitos da infância A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, vinculada a Assembleia Legislativa, está realizando o Curso de Capacitação para Conselheiros dos Direitos das Crianças e Adolescentes. As oficinas serão realizadas na terça-feira (23) e na quarta-feira (24) desta semana e serão encerradas no dia 7 de dezembro. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), […] 23/11/2021
Últimas notícias Revisão do Código Ambiental é debatido em Joinville A Assembleia Legislativa concluiu nesta quinta-feira (18), em Joinville, o ciclo de Audiências Públicas para debater a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente. O evento ocorreu no Salão Nobre da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ). Entrevistas com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), presidente da Comissão de revisão do código ambiental; – Enori Barbieri, vice-presidente da Federação […] 18/11/2021
Últimas notícias Joinville recebe audiência pública da Alesc sobre reforma do código ambiental A Assembleia Legislativa encerra na quinta-feira, 18 de novembro, em Joinville, o ciclo de audiências públicas realizadas em diversas regiões de Santa Catarina para discutir a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente. O evento ocorre no Salão Nobre da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), a partir das dez horas da manhã. Entrevista com: – […] 15/11/2021
Últimas notícias Içara recebe audiência sobre a revisão do código ambiental nesta sexta-feira O município de Içara recebe na próxima sexta-feira (12) uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para discutir a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente. O encontro será realizado pela Comissão Mista criada no Parlamento para elaborar uma proposta de reformulação da legislação. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB). 10/11/2021
Últimas notícias Parlamento leva a Rio do Sul debate sobre a revisão do código ambiental A Assembleia Legislativa retoma nesta semana o ciclo de audiências públicas regionais com objetivo de colher sugestões para atualização do Código Estadual do Meio Ambiente. Estão programados mais três encontros regionais: no Alto Vale do Itajaí, no Norte e no Sul do Estado. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB). 10/11/2021
Últimas notícias Comissão mista de revisão do código ambiental ouve presidente do IMA Os deputados da comissão mista criada para revisão do código estadual do meio ambiente ouviram nesta terça-feira (26) o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, Daniel Vinicius Netto. Na reunião realizada no plenário da Assembleia Legislativa, os parlamentares do grupo questionaram o gestor sobre suas expectativas e sugestões para o processo de […] 26/10/2021
Últimas notícias Deputados têm até 24 de novembro para apresentar emendas ao orçamento de 2022 Os deputados estaduais têm até o dia 24 de novembro para apresentar sugestões de mudança ao projeto do orçamento do estado para o ano que vem. O calendário de tramitação da lei orçamentária anual de 2022 foi aprovado durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20). Entrevista com: […] 20/10/2021
Últimas notícias Seminário debate incentivo à alimentação saudável A Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (29), o 4º Seminário Estadual Setembro Verde. O evento, realizado pela Comissão de Saúde do Parlamento em parceria com a Escola do Legislativo, tem como objetivo incentivar a população a consumir alimentos não transgênicos e livres de agrotóxicos. Entrevistas com: – deputado Neodi Saretta (PT); – Carmem Danusia Bonissoni, nutricionista […] 30/09/2021
