Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (27) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (27): Gabriel Ribeiro (PSD) Assuntos: atual nível de repasses da União para Santa Catarina, com base no Fundo de Participação dos Estados (FPE); recente corte de R$ 146 milhões para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em […] 27/06/2018
Plenário Deputados aprovam Política Estadual do Biogás A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que cria a Política Estadual do Biogás. O texto foi encaminhado pelo governo do Estado. A iniciativa prevê ações de incentivo a produção de energia a partir do reaproveitamento de resíduos de origem animal gerados, por exemplo, pela criação de suínos. Também fixa normas para […] 26/06/2018
Plenário Projeto que cria cargos no Tribunal de Justiça é aprovado no Plenário A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), a criação de 864 cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O projeto de lei complementar 14/2018 prevê a criação de 402 cargos de assessor de gabinete, uma gratificação para servidores efetivos e outros 462 cargos comissionados de assessor jurídico. Entrevista com: – deputado Jean kuhlmann (PSD), […] 26/06/2018
Plenário Alesc aprova empréstimo de US$ 50 mi para modernização da gestão fiscal de SC Os deputados estaduais autorizaram o governo do Estado a contratar empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos vão ser usados para colocar em prática o Profisco II, projeto de modernização da gestão fiscal em Santa Catarina. O projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo foi aprovado na sessão plenária […] 26/06/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta terça-feira (26) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária nesta terça-feira (26): Ismael dos Santos (PSD) Assuntos: Semana Nacional Antidrogas. Luciane Carminatti (PT) Assuntos: iniciativas na área da cultura tomadas pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Dirceu Dresch (PT) Assuntos: posição contrária ao projeto de lei que quer mudar a legislação sobre agrotóxicos […] 26/06/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da manhã desta quinta-feira (21) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária nesta quinta-feira (21): Rodrigo Minotto (PDT) Natalino Lázare (PODE) Valmir Comin (PP) Jean Kuhlmann (PSD) Neodi Saretta (PT) Cesar Valduga (PCdoB) 21/06/2018
Plenário População de baixa renda pode ter projeto gratuito para construir moradia A presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU-SC), Daniela Garcia Sarmento, falou nesta quinta-feira (21) na tribuna da Assembleia Legislativa sobre as ações do Plano de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). É uma lei federal que garante a assistência técnica pública e gratuita para projetos de construção de […] 21/06/2018
Plenário Deputados aprovam MP que altera cobrança do ICMS A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (20) proposta que transforma em lei a Medida Provisória 219. O texto ajusta a cobrança do ICMS, nos casos em que o imposto é pago pelo sistema conhecido como substituição tributária, em que há cobrança antecipada do tributo, no momento que um produto sai da indústria. Entrevista com: – […] 20/06/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta quarta-feira (20) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária nesta quarta-feira (20): Serafim Venzon (PSDB) Assuntos: mortes por acidentes nas estradas Maurício Eskudlark (PR)1 2 Assuntos: autorização do Poder Executivo para que os despachantes emitam os certificados de registro e licenciamento de veículos, nos processos de transferências de veículos Milton Hobus (PSD) Assuntos: […] 20/06/2018
Plenário Aprovado ingresso gratuito para ex-jogadores profissionais nos estádios A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê o acesso gratuito de ex-jogadores de futebol profissional nos estádios de Santa Catarina. O texto determina a concessão do benefício para quem tenha atuado em pelo menos cinco edições do Campeonato Catarinense da 1ª Divisão. Entrevista com: – deputado Cleiton Salvaro (PSB). 19/06/2018
