Agricultura Familiar Comissão e entidades destacam agenda global voltada à agricultura familiar A Década da Agricultura Familiar foi o destaque da reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (2). O encontro contou com a participação de representantes de entidades ligadas à área. Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP); – Altair Silva, secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural; […] 02/08/2021
Agronegócio Assembleia recebe projeto de lei para ampliar acesso à internet no campo O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), recebeu nesta quarta-feira (23) projeto de lei que viabiliza as ações para instalação de internet de fibra óptica no meio rural de Santa Catarina. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi entregue pelo secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, […] 23/06/2021
Plenário Aprovada criação de direitos para o consumidor nos setores de educação e de finanças A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (23) dois projetos de lei que criam novas proteções para os consumidores em Santa Catarina. Uma das propostas limita a cobrança de multa pelas instituições de ensino superior privado em caso de desistência do aluno já matriculado. A proposta de autoria do deputado licenciado Altair Silva (PP) determina que […] 23/06/2021
Comissões Parlamentares recebem representantes do governo para discutir Fundo Estadual de Sanidade Animal Na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, os deputados se reuniram com representantes do setor agropecuário do estado para debater a mudança na legislação que prevê a indenização de produtores rurais de gado em Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP); – Altair Silva, secretário de […] 22/06/2021
Educação Comissão aprova limite para taxa de cancelamento de matrícula no ensino privado superior Está pronto para ser votado em Plenário o projeto de lei que proíbe cobrança de taxa superior a 10% do valor da matrícula como penalidade por cancelamento antes do início das aulas nas instituições de ensino superior privadas em Santa Catarina. A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa. […] 16/06/2021
Estiagem Ações de armazenamento de água são debatidas na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural recebeu os secretários de Estado de Agricultura e de Desenvolvimento Sustentável, nesta quarta-feira (26), para debater ações de captação e armazenamento de água em Santa Catarina. O encontro foi proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT), que coordenou os trabalhos. O secretário de Agricultura, o deputado licenciado Altair Silva […] 26/05/2021
Iniciativa Governo apresenta proposta de apoio a municípios afetados pela estiagem A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (26), duas propostas do Poder Executivo voltadas para o apoio aos municípios catarinenses afetados pela estiagem. Os textos foram entregues ao presidente do Parlamento, o deputado Mauro de Nadal (MDB), durante ato que teve a participação de parlamentares e de secretários de Estado. Entrevistas com: – deputado licenciado Altair […] 26/05/2021
Constituição e Justiça CCJ rejeita veto a projeto que prevê parcelamento de dívida de IPVA A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa rejeitou, nesta terça-feira (25), o veto total do governo do Estado ao projeto de lei que prevê o parcelamento em até dez vezes de débitos de IPVA já vencidos. A medida vale para casos que tenham fato gerador até 1º de janeiro de 2020 e que […] 25/05/2021
Bancadas Bancada do Oeste lidera ações de combate à estiagem; governo promete R$ 100 mi O governo do Estado deverá enviar para a Assembleia Legislativa nos próximos dias projeto de lei para destinar R$ 100 milhões ao enfrentamento da forte estiagem que atinge a região Oeste de Santa Catarina. A promessa foi feita pelo próprio governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), aos deputados da Bancada do Oeste, durante reunião na […] 19/05/2021
Audiência Pública Comissões vão debater política de incentivo à permanência no campo em audiência pública A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para debater o projeto de lei que cria em Santa Catarina a Política de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da Qualificação da Oferta Educacional. O evento será promovido de forma conjunta pelas comissões de Educação e de Agricultura. A matéria […] 07/04/2021
