CCJ CCJ aprova proposta que muda nome do Instituto Geral de Perícias para Polícia Científica A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na reunião desta terça-feira (16), a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a alteração da nomenclatura do Instituto Geral de Perícias para Polícia Científica, conforme padronização nacional. A PEC é de autoria do Governo do Estado. Entrevista com: – deputado Maurício Eskudlark (PL) 16/11/2021
CCJ Comissão aprova projeto de lei e realização de audiência pública sobre covid-19 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei do deputado Laércio Schuster (Podemos) que obriga a assinatura de termo de responsabilidade pela pessoa que se recusar a tomar vacina contra Covid-19 no dia indicado para sua faixa etária em razão da marca do imunizante. O documento deve […] 16/11/2021
CCJ Projeto que prevê instalação de brinquedos adaptados é aprovado na CCJ Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram Projeto de Lei de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), que trata da instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer em Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Ricardo Alba (PSL); – […] 16/11/2021
CCJ CCJ aprova projeto que tem objetivo de erradicar a pobreza em Santa Catarina Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (16), o colegiado aprovou projeto de lei do Poder Executivo que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza em Santa Catarina. 16/11/2021
CCJ CCJ aprova propostas voltadas para a proteção animal em Santa Catarina Durante a reunião desta terça-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou duas propostas de autoria da deputada Paulinha (sem partido) voltadas para a proteção aos animais. A primeira é o Projeto de Lei que prevê a Campanha Dezembro Verde. A iniciativa é dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais em […] 09/11/2021
CCJ Alerta em rádio e TV sobre crianças e adolescentes desaparecidos é aprovado na CCJ O projeto de lei que prevê a divulgação de alerta em emissoras de rádio e televisão sobre crianças e adolescentes desaparecidos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (09). A proposta institui em Santa Catarina o Alerta de Resgate Emergencial. Os deputados aprovaram ainda o projeto de lei que […] 09/11/2021
CCJ Comissão aprova proposta de criação de parques industriais em Santa Catarina Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (26) os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 221/2021, de autoria deputada Paulinha (sem partido). A proposta prevê a criação de Parques Industriais no Estado de Santa Catarina. De acordo com o texto, o objetivo é promover atividades científicas e tecnológicas como estratégias para […] 26/10/2021
CCJ Aprovada na CCJ proposta que proíbe corridas de cães em SC Durante a Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, foi aprovado projeto de lei que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais, para proibir a realização de competições de corridas de cães e abandono de animais domésticos. A iniciativa é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – […] 26/10/2021
CCJ CCJ rejeita veto a aviso sobre chegada de remédios nos postos de saúde A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa votou, nesta terça-feira (26), pela rejeição ao veto do governador ao projeto de lei de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a cadastrarem o celular de pacientes, com o objetivo de informar se o remédio está […] 26/10/2021
CCJ Isenção em taxa de concursos públicos poderá ser estendida para doadoras de leite materno O projeto de lei que prevê isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos em Santa Catarina para doadoras de leite materno foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. Também foi aprovado o projeto de lei que proíbe a utilização de verba pública em […] 26/10/2021
