Últimas notícias Decreto muda regras para emissão de cupom fiscal por pequenas empresas Pequenos comerciantes e varejistas catarinenses inscritos no Simples Nacional e que faturam até R$120 mil por ano não são mais obrigados a utilizar o equipamento Emissor de Cupom Fiscal. Antes, todas as empresas que utilizavam máquina de cartão de débito e crédito eram obrigadas a instalar o aparelho de impressão automática de cupons de vendas. […] 18/10/2012
Últimas notícias Frente traça ações para equiparar teto do repasse per capita do SUS entre estados do Sul A reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense debateu ações para trazer mais recursos para o estado. Entre as estratégias, o grupo discutiu formas de arrecadar assinaturas para a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o repasse de 10% das receitas da União para a saúde. Atualmente, os estados brasileiros investem 12% […] 18/10/2012
Últimas notícias Parlamento celebra os 75 anos do Aeroclube de SC A Assembléia Legislativa homenageou na noite desta quarta-feira (17) o Aeroclube de Santa Catarina. Fundado em 21 setembro de 1937, o aeroclube catarinense nasceu em um momento em que a aviação ganhava impulso no país e no mundo. O Aeroclube de Santa Catarina é também escola de aviação civil e oferece a formação profissional exigida […] 17/10/2012
Últimas notícias Deputados comentam aprovação da limitação de estudantes por turma no ensino público O Senado aprovou em caráter terminativo um projeto de lei que restringe o número de crianças por turma no ensino público. Com a nova regra, o número de alunos por turma na pré-escola e no 1º e do 2º ano do ensino fundamental não deve passar de 25. Nas outras séries e também no ensino […] 17/10/2012
Últimas notícias Comissão aprova a criação da Semana do Meio Ambiente Os deputados da comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram na manhã desta quarta-feira (17) o projeto de lei que institui a Semana Catarinense do Meio Ambiente. De autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), a proposta segue agora para apreciação em Plenário. A proposta foi elaborada por estudantes da Escola de Educação […] 17/10/2012
Últimas notícias Finanças aprova PL que isenta doadores de sangue e medula óssea da taxa de inscrição em vestibular Dois projetos foram aprovados na manhã desta quarta-feira (17) na Comissão de Finanças e Tributação. O primeiro deles oferece isenção de pagamento de taxa de inscrição em vestibulares de universidades públicas do estado para os doadores de sangue e medula óssea. O doador de sangue terá que comprovar um mínimo de três doações em doze […] 17/10/2012
Últimas notícias Assembleia homenageia 43 personalidades e entidades pelos 100 anos do Contestado No mês em que a Guerra do Contestado completa 100 anos de seu estopim, o deputado Antônio Aguiar (PMDB) propôs homenagem a 43 entidades e personalidades que mantém viva a história desse importante conflito travado no sul do país. A Sessão Especial aconteceu na noite deste terça-feira (16) no Plenário da Assembleia Legislativa. JULIANA BASSETTI 17/10/2012
Últimas notícias Parlamentares integram missão cooperativista na Europa Os deputados Reno Caramori (PP) e Moacir Sopelsa (PMDB) acompanham a missão cooperativista de Santa Catarina que visita, a partir desta terça-feira (16), os países da Hungria Polônia e França. O objetivo da viagem é realizar um programa de intercâmbio técnico e comercial e também abrir novas frentes de negócios para o estado. Os dois […] 16/10/2012
Últimas notícias Entidades da Grande Florianópolis pedem apoio para construção de contorno viário Quase 30 entidades sociais, comerciais e empresariais pediram apoio do Parlamento para a construção da alça de contorno viário da Grande Florianópolis. A obra vai desviar da região urbanizada o trânsito pesado da BR-101. Na tarde desta terça-feira (16), representantes do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento (Comdes) estiveram reunidos com os deputados da Comissão de Transportes […] 16/10/2012
Últimas notícias PL propõe fixar cartazes em estabelecimentos comerciais para divulgar o Disque 180 A reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (16) aprovou por unanimidade o projeto de lei de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) que obriga a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher em estabelecimentos comerciais de Santa Catarina. Se a lei for aprovada, bares, restaurantes, casas noturnas, […] 16/10/2012
