Plenário Assembleia Legislativa retoma sessões plenárias presenciais O parlamento catarinense realizou nesta terça-feira (05) a primeira sessão plenária presencial após o decreto de estado de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia do novo coronavírus. Desde o dia 20 de março, a Assembleia Legislativa vinha realizando sessões ordinárias e reuniões de comissões por meio de videoconferência. Sonora com: – deputado Julio […] 05/05/2020
Plenário Parlamento aprova projeto que proíbe cobrança de luz e água de hospitais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL) que proíbe até 31 de dezembro a cobrança de água e de energia elétrica de hospitais públicos e filantrópicos, em Santa Catarina. A medida também é válida para clínicas de hemodiálise contratadas pelo SUS. A iniciativa busca amenizar os impactos […] 29/04/2020
Plenário CPI vai investigar compra de respiradores pelo governo catarinense A Assembleia Legislativa vai criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar eventuais irregularidades na compra pelo governo do estado de respiradores pulmonares para rede de saúde. O pedido para a instalação da CPI foi lido na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (29) pelo presidente do parlamento, o deputado Julio Garcia (PSD). Todos os deputados […] 29/04/2020
Plenário Assembleia Legislativa aprova subsídio para micro e pequenos empreendedores A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão virtual nesta terça-feira (28), o projeto de lei que autoriza o poder executivo a custear parte dos juros de operações de crédito contratadas pelos micro e pequenos empreendedores de Santa Catarina junto ao Badesc e ao BRDE, como forma de enfrentamento dos prejuízos econômicos provocados pela pandemia do novo […] 28/04/2020
Plenário Assembleia aprova projetos para retomada de atividades em igrejas e academias A Assembleia Legislativa aprovou em sessão plenária virtual nesta quarta-feira (15) duas propostas para retomada de atividades em igrejas e academias de ginástica em Santa Catarina. O Projeto de Lei 100/2020 reconhece como essenciais à população as atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles, mesmo em situações de calamidade pública ou de epidemia. Já […] 15/04/2020
Plenário Aprovada garantia de acomodação separada para mães de natimortos Na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que obriga as unidades da rede de saúde pública a garantir para as mães de filhos natimortos acomodação em separado das demais pacientes. A regra também está prevista para gestantes com diagnóstico de óbito fetal. Entrevistas com: – deputado Luiz Fernando Vampiro […] 10/03/2020
Plenário Parlamento aprova prazo de 30 dias para início do tratamento de câncer A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa o prazo máximo de 30 dias, a partir da data do diagnóstico, para início do tratamento de câncer na rede pública de saúde. A proposta representa, na prática, uma redução do limite de 60 dias de espera estabelecido pela legislação federal. Entrevista com: […] 10/03/2020
Legislativo Carlito Merss, ex-prefeito de Joinville, toma posse como deputado na Assembleia Legislativa Tomou posse como deputado da Assembleia Legislativa o 1º suplente do PT, o ex-prefeito de Joinville Carlito Merss. A solenidade aconteceu durante a sessão desta quarta-feira (04). Carlito substitui por 30 dias o deputado Padre Pedro Baldissera, que se licenciou do cargo por motivos pessoais. Entrevistas com: – deputado Carlito Merss (PT) – deputado Padre […] 04/03/2020
Plenário Parlamento aprova reajuste do mínimo regional A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que reajusta o salário mínimo regional de Santa Catarina. A proposta, de autoria do Governo do Estado, determina correção média de 4,96% para as quatro faixas de remuneração, que terão valores entre R$ 1.215 e R$ 1.391. O aumento tem validade retroativa ao dia 1º […] 19/02/2020
Plenário Servidores estaduais lotam as galerias na leitura da mensagem anual do governador A sessão especial para a leitura da mensagem anual do governador abriu oficialmente, nesta terça-feira (04), os trabalhos na Assembleia Legislativa. Conforme determina a constituição do estado, a solenidade é realizada todo início de ano no parlamento para que o chefe do executivo possa apresentar um balanço do exercício anterior e quais os planos para […] 04/02/2020
