Plenário Aprovada suspensão de prazos de concursos durante calamidade pública A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (08), o projeto de lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos estaduais enquanto estiver em vigor o decreto que declarou estado de calamidade pública em Santa Catarina, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: – deputado Ulisses Gabriel (PSD), autor do projeto de lei 08/07/2020
Plenário Deputados falam sobre estragos provocados pelo vendaval e medicamentos para AME As consequências do ciclone bomba que atingiu Santa Catarina na última terça-feira (30) e as dificuldades no tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME) foram temas de pronunciamentos dos deputados estaduais na sessão ordinária desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Fernando Krelling (MDB); – deputado Fabiano da Luz (PT). 07/07/2020
Plenário Parlamento aprova flexibilização do calendário escolar e nova regra para academias A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (07) projeto de lei que elimina a exigência de um mínimo de 200 dias letivos no sistema de educação catarinense no ano de 2020. A iniciativa busca adequar a legislação às medidas de isolamento social determinadas pelo Governo do Estado e prefeituras para combater a pandemia do novo coronavírus. […] 07/07/2020
Plenário Parlamento aprova leis relacionadas aos animais A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (01), o projeto de lei que aumenta a punição para quem abandonar animais em Santa Catarina. A proposta altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para definir como infração grave a prática de abandonar animais em vias públicas. A pena para quem cometer esse tipo de infração pode […] 01/07/2020
Plenário Assembleia aprova PEC que simplifica pagamento de emendas impositivas A Assembleia Legislativa aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (30) uma Proposta de Emenda à Constituição que simplifica o pagamento das emendas parlamentares impositivas no Orçamento do Estado. A PEC 1/2020 permite que os recursos indicados pelos deputados sejam repassados diretamente aos municípios, sem a necessidade de celebração de convênio com o governo ou apresentação […] 30/06/2020
Plenário Projeto aprovado garante mais transparência a atos do governo sobre ICMS Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que pretende dar mais transparência aos atos do governo do Estado referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), autor do projeto de lei 24/06/2020
Plenário Aprovado projeto que aumenta recursos para manutenção de estradas estaduais A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que aumenta a destinação obrigatória de recursos do Estado para a manutenção e conservação das estradas estaduais. A iniciativa triplica a parte da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que deve ser repassada para essa finalidade. Entrevista com: – deputado Fabiano da […] 23/06/2020
COVID-19 Deputados repercutem atraso do governo estadual no repasse de verbas aos hospitais O atraso no repasse das verbas federais aos hospitais catarinenses pelo governo do estado foi o principal tema das manifestações dos deputados estaduais na sessão plenária desta terça-feira (23). O Ministério da Saúde já disponibilizou valores de abril a junho, referentes aos leitos de UTI para tratamento da COVID-19 em Santa Catarina; mas o montante […] 23/06/2020
Plenário Aprovado projeto que obriga detento a pagar por tornozeleira eletrônica A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prevê cobrar de infratores o pagamento pelo uso de tornozeleira eletrônica. 17/06/2020
Plenário Debates na Sessão Ordinária repercutem ações do governador Carlos Moisés A Sessão Plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (09) foi marcada por críticas de parlamentares ao governador Carlos Moisés da Silva. Entrevistas com: – deputado Kennedy Nunes (PSD); – deputado Ivan Naatz (PL); – deputado João Amin (PP); – deputado Jessé Lopes (PSL). 09/06/2020
