Plenário Setembro Amarelo é lembrado em sessão ordinária do Parlamento Catarinense O Setembro Amarelo foi lembrado na Assembleia Legislativa em sessão ordinária nesta terça-feira (08). O mês é, desde 2015, marcado pelas campanhas nacionais de conscientização e prevenção ao suicídio. Entrevista com: – deputado Ismael dos Santos (PSD) 08/09/2020
Plenário Aprovado PL que libera prática de esportes coletivos em SC A Assembleia Legislativa aprovou a proposta que libera o uso de espaços para práticas esportivas coletivas, como o futebol, no período de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. A medida vale para locais públicos ou privados. O projeto de lei é do deputado João Amin (PP) e foi votado […] 03/09/2020
Plenário Deputados comentam a abertura de inquérito contra governador Carlos Moisés Durante a sessão plenária desta quarta-feira (02), deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou denúncias de possíveis irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pela Secretaria de Estado da Saúde, repercutiram a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de instaurar inquérito contra o governador Carlos Moisés. Entrevista com: – deputado Sargento […] 02/09/2020
Plenário Aprovada em Plenário PEC que cria a Polícia Penal em SC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a Polícia Penal em Santa Catarina foi aprovada em plenário por unanimidade nesta terça-feira (01). O projeto transforma os agentes penitenciários em policiais penais com vinculação ao órgão administrador do sistema penal. A Polícia Penal também é subordinada ao Governador do Estado e tem a competência […] 01/09/2020
Plenário Deputados criticam multas aplicadas a estudantes que faziam protesto Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (01), os deputados estaduais repercutiram a notícia de que motoristas estão sendo multados por participarem de um buzinaço em Lages, na Serra catarinense, em protesto contra agressões de um policial militar contra universitárias. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT). 01/09/2020
Plenário Apresentado em Plenário PLC para pagamento parcial do serviço de transporte escolar Em sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27), foi apresentado o Projeto de Lei Complementar (PLC) que dispõe sobre a situação das empresas contratadas pelos municípios para transportar os alunos da rede pública estadual. O projeto permite o pagamento parcial deste serviço, suspenso em virtude do cancelamento das aulas devido à pandemia do novo […] 27/08/2020
Plenário Aprovado projeto para barrar reajuste de tarifas públicas em períodos de calamidade A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei do deputado Milton Hobus (PSD) que proíbe o reajuste de tarifas de serviços públicos, como os de água e esgoto, durante a vigência de estado de calamidade que leve à suspensão de atividades econômicas. É o caso do que ocorre neste ano em Santa Catarina […] 26/08/2020
Plenário Aprovado Pedido de Informação sobre a Delegacia Virtual de Bem Estar Animal Foi aprovado em sessão no Plenário nesta quinta-feira (20), o Pedido de Informação sobre os atendimentos de ocorrências feitos pela Delegacia Virtual de Proteção Animal desde sua implantação. O documento foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL) 20/08/2020
Plenário Possibilidade de cortes de energia elétrica e aumento de tarifa são criticados por deputados O aumento de cerca de 8% na tarifa de energia elétrica em Santa Catarina voltou a ser criticado pelos deputados da Assembleia Legislativa. Na sessão plenária desta quinta-feira (20) os parlamentares se mostraram contrários à medida anunciada pela Aneel e que será aplicada pela Celesc no estado a partir deste mês. Entrevista com: – deputado […] 20/08/2020
Plenário Parlamentar critica aumento da tarifa de luz da Celesc O anúncio de aumento da tarifa de luz da Celesc repercutiu na Sessão Ordinária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa. O deputado Marcius Machado (PL) criticou o reajuste médio de 8,14%, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Sonora com: – deputado Marcius Machado (PL). 19/08/2020