Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (29): – Delegado Egídio (PTB); – Sargento Lima (PL); – Carlos Humberto (PL); – Lucas Neves (Podemos); – Antídio Lunelli (MDB); – Matheus Cadorin (Novo); – Paulinha (Podemos); – Marcos da Rosa (União). 29/08/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar discute redução da burocracia para o setor privado A Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (29), uma reunião junto a diversas entidades da iniciativa privada para analisar leis que impactam o setor produtivo catarinense. A iniciativa tem objetivo de identificar regulamentações que possam dificultar o desenvolvimento de negócios e empresas em Santa Catarina. A ideia é […] 29/08/2023
Plenário Parlamentar pede reforço no atendimento pediátrico em São Bento do Sul Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (22), o deputado Matheus Cadorin (Novo) usou a tribuna para comentar a falta de pediatras no município de São Bento do Sul, no Planalto Norte. O parlamentar disse que recebeu queixas dos moradores sobre as dificuldades enfrentadas para receberem atendimento cardiológico infantil. Entrevista com: – deputado […] 22/08/2023
Comissão de Educação Comissão aprova projeto que reconhece Itapoá como a Capital Catarinense da Música A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que reconhece o município de Itapoá como a Capital Catarinense da Música. A iniciativa é de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL). Na justificativa da proposta, o autor destaca que a localidade tem desenvolvido mais de 20 projetos […] 09/08/2023
Comissões Projetos do Programa Universidade Gratuita seguem para votação em Plenário Avançam na Assembleia Legislativa as propostas que criam o Programa Universidade Gratuita em Santa Catarina. Os projetos foram aprovados nesta segunda-feira (10), em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação da Alesc e relatora das matérias no colegiado; […] 10/07/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (5) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (5): – Carlos Humberto (PL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Matheus Cadorin (Novo); – Maurício Eskudlark (PL); – Sargento Lima (PL); – Emerson Stein (MDB); – Neodi Saretta (PT); 05/07/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova ampliação do parcelamento do ITCMD e benefício fiscal a cooperativas de energia O projeto de lei que amplia o limite de parcelamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da na Assembleia Legislativa desta terça-feira (4). O texto permite o pagamento do tributo em até 48 vezes. A proposta é de autoria dos deputados Jessé […] 04/07/2023
Frente Parlamentar Alesc instala a Frente Parlamentar Evangélica A Assembleia Legislativa instalou nesta terça-feira (27) a Frente Parlamentar Evangélica. O objetivo do grupo é promover a defesa das liberdades individuais e de expressão religiosa, do direito à vida e da proteção dos valores cristãos e da família. O colegiado também se manifesta contra o aborto e a legalização das drogas. Realizado no Plenarinho […] 27/06/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar discute investimentos anuais para bombeiros voluntários A Frente Parlamentar em Apoio aos Bombeiros Voluntários da Assembleia Legislativa realizou uma reunião nesta quarta-feira (21) para discutir ações de suporte à categoria. Participaram do encontro deputados e representantes estaduais dessas corporações. Uma das propostas apresentadas é a inclusão de uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) garantindo o repasse de 15 milhões […] 21/06/2023
CCJ Projeto autoriza parteiras leigas a emitirem Declaração de Nascido Vivo A Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento catarinense aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que autoriza parteiras leigas ou tradicionais a emitirem a Declaração de Nascido Vivo. A DNV é exigida em cartório de registro civil para a emissão da certidão de nascimento da criança. Além disso, é um documento necessário para a produção de […] 20/06/2023
