Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (13) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (13): – Gerri Consoli (PSD); – Mario Motta (PSD); – Ivan Naatz (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Jair Miotto (União); – Massocco (PL). 13/06/2023
Sessão ordinária Deputado questiona anulação do julgamento do ex-governador Carlos Moisés Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (24), o deputado Ivan Naatz (PL) foi à tribuna questionar a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de anular o julgamento do ex-governador Carlos Moisés no caso da compra dos respiradores mecânicos pelo governo catarinense, em 2020. Naatz foi o relator da Comissão Parlamentar de […] 24/05/2023
Comissões Comissão aprova audiência pública com todos prefeitos de Santa Catarina A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) a realização de uma audiência pública com os prefeitos de todos os municípios de Santa Catarina, no dia 30 de maio, na sede do Parlamento Estadual. O encontro será promovido com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). O objetivo da reunião […] 16/05/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (9) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (9): – Luciane Carminatti (PT); – Carlos Humberto (PL); – Sargento Lima (PL); – Tiago Zilli (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Neodi Saretta (PT); – Marquito (Psol); – Ivan Naatz (PL); – Emerson Stein (MDB); – Napoleão Bernardes (PSD); – Rodrigo Minotto (PDT). 09/05/2023
Comissão de Educação Audiência pública será realizada para debater a mudança do hino do estado Na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (4), os parlamentares aprovaram a realização de audiência pública e seminários regionais. A primeira audiência pública vai debater a possível alteração do hino de Santa Catarina. Também foi aprovada a realização de seminários regionais para discutir o Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (PEE/SC). […] 04/05/2023
Comissões Alesc avalia criação de duas novas comissões permanentes A Assembleia Legislativa de Santa Catarina pode contar com mais duas comissões permanentes: a de Esporte e Lazer; e a de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. A proposta é de autoria da Mesa Diretora do Parlamento. A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (2). A ideia do desmembramento da atual […] 02/05/2023
Comissão de Trabalho Avança PEC que amplia atuação da Defensoria Pública-Geral de SC Tramita na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir que o defensor público-geral de Santa Catarina apresente ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Estado ou município. A PEC foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta quarta-feira (19). A matéria é de autoria do deputado […] 19/04/2023
Comissão de Trabalho Projeto busca regular instalação de recifes artificiais na costa litorânea Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que regula a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense. Recifes artificiais são estruturas depositadas no oceano. Podem ser barcos de metal ou madeira, peças de concreto ou plataformas de petróleo. Segundo o texto da proposta, […] 19/04/2023
Finanças e Tributação Finanças aprova proposta de atendimento veterinário gratuito a animais abandonados Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que busca ampliar a assistência médica veterinária gratuita a animais em situação de rua ou de abandono. A iniciativa também contempla aqueles que estejam com tutores em vulnerabilidade social. E, ainda, aqueles cuidados por protetores independentes, organizações não governamentais […] 19/04/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (18) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (18): – Carlos Humberto (PL); – Sargento Lima (PL); – Napoleão Bernardes (PSD); – Emerson Stein (MDB); – Luciane Carminatti (PT); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Marcos da Rosa (União); – Ivan Naatz (PL); – Maurício Eskudlark (PL); – Massocco (PL); – Repórter Sérgio […] 18/04/2023
