CCJ Comissão aprova projeto que visa o desenvolvimento do terceiro setor Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3), os parlamentares aprovaram projeto de lei de autoria do Governo do Estado que institui a política de desenvolvimento do terceiro setor. Entrevista com: – deputada Paulinha (Podemos). 03/05/2022
CCJ CCJ aprova projeto que isenta taxas para exames de mormo e anemia infecciosa em animais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que isenta as taxas de pagamento para exames que verificam a existência de mormo ou anemia infecciosa em equídeos. A matéria é de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). O objetivo é tornar a norma uma ação preventiva na […] 03/05/2022
CCJ CCJ aprova medida para incluir a oxirredução na Política Estadual de Resíduos Sólidos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (03) projeto de lei de autoria do Governo do Estado que altera a Lei nº 14.675, de 2009, para incluir a oxirredução na Política Estadual de Resíduos Sólidos. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 03/05/2022
CCJ Projeto que autoriza pagamento de pedágio via Pix é aprovado na CCJ Nesta terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que autoriza pagamento de pedágio através do Pix. A iniciativa é de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator da matéria no colegiado. 03/05/2022
CCJ Projeto que atualiza legislação sobre o Conselho Estadual do Idoso vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que atualiza a legislação sobre o Conselho Estadual do Idoso em Santa Catarina. O órgão foi criado por lei em 1990 e passou por várias reformulações ao longo dos anos. O objetivo da proposta do Poder Executivo é adequar a lei […] 27/04/2022
CCJ Comissão aprova PL que garante mais transparência no cálculo de coparticipação em planos de saúde A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa, aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que tem como finalidade tornar obrigatório que os prestadores de serviços de saúde informem aos consumidores os valores recebidos e prestados aos planos de saúde, para que os cálculos de […] 27/04/2022
CCJ CCJ aprova projeto de lei que torna canal de denúncias mais acessível para crianças Nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, foi aprovado o projeto de lei 406.8/2021, de autoria das deputadas Luciane Carminatti (PT) e Marlene Fengler (PSD). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 27/04/2022
CCJ Avança proposta que reconhece pacientes com mielomeningocele como pessoas com deficiência Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que garante os direitos previstos na legislação estadual para as pessoas com deficiência aos pacientes com mielomeningocele, também conhecida como espinha bífida. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), relator do PL 471/2021 na CCJ. 27/04/2022
CCJ Avança projeto de incentivo às atividades de criação de abelhas em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que cria a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel). A matéria também institui um programa de incentivo a essas atividades de criação de abelhas em Santa Catarina (Promel). 13/04/2022
CCJ CCJ aprova projeto sobre doação de projetos de engenharia à Secretaria da Educação Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram projeto de lei que estabelece regras para que a Secretaria de Estado da Educação receba doação de projetos de engenharia voltados a reformas de escolas. A matéria é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). 05/04/2022
