Infraestrutura Deputados propõem novo modelo para saneamento em Santa Catarina A Assembleia Legislativa vai discutir a criação do Programa de Saneamento Catarinense. O objetivo é garantir o cumprimento das metas da legislação federal que prevêem o atendimento de pelo menos 90% da população com serviços de coleta e tratamento de esgoto até o fim de 2033. A medida está prevista em um projeto de lei […] 07/05/2025
Sessão ordinária Parlamentares demonstram preocupação com déficit de profissionais no sistema prisional Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), parlamentares usaram a tribuna para expressar preocupação com um eventual colapso do sistema prisional de Santa Catarina, em decorrência da possível dispensa de mais de 800 agentes prisionais temporários. O deputado Mauro de Nadal (MDB) disse que uma decisão judicial determinou o encerramento dos contratos dos admitidos em […] 07/05/2025
Debate Alesc vai ampliar debate sobre sinal da internet nas rodovias do estado A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa vai ampliar o debate sobre a qualidade dos serviços de internet móvel nas rodovias estaduais e federais em Santa Catarina. De acordo com o presidente do colegiado, o deputado Matheus Cadorin (Novo), atualmente o sinal é de baixa qualidade nas áreas rurais e no […] 07/05/2025
Comissões Comissão debate situação da rodovia SC-435 Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa recebeu uma comitiva de representantes de comunidades do sul do Estado para debater as atuais condições da rodovia SC-435, que liga os municípios de São Martinho e São Bonifácio. Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), membro da Comissão de Assuntos Municipais; – Claudio […] 07/05/2025
Comissão de Trabalho Avança proposta que abona faltas de alunos motivadas por competições esportivas Tramita na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê abono de faltas e reposição do conteúdo programático escolar para estudantes que participarem de competições esportivas oficiais. A matéria, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), foi aprovada nesta quarta-feira (07) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público do Parlamento. Entrevista com: deputado Mário […] 07/05/2025
Comissão de Trabalho Comissão aprova criação de cadastro de homicidas de agentes de segurança em SC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (07), um projeto de lei de autoria do deputado Alex Brasil (PL), que prevê a criação de um cadastro de pessoas condenadas pelo crime de homicídio cometido contra agentes da área da segurança pública, como policiais civis, militares, científicos e penais; além […] 07/05/2025
Finanças e Tributação Projeto garante que ambos os pais acompanhem filhos em consultas médicas A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei que pretende assegurar que crianças e adolescentes sejam acompanhados por ambos os pais ou responsáveis durante consultas e atendimentos médicos. O texto prevê que hospitais e unidades de saúde das redes pública e privada de Santa Catarina adotem as medidas necessárias para a garantia desse direito. A […] 07/05/2025
Comissão de Saúde Conscientização sobre o AVC será tema de debate na Comissão de Saúde A campanha de conscientização sobre o AVC, conhecida como Maio Vermelho, será tema de um debate promovido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. No dia 28 deste mês, o colegiado vai receber especialistas na área e representantes da Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo do encontro é alertar sobre a importância do reconhecimento […] 07/05/2025
Projeto de Lei Projeto quer criar portal de denúncias contra o bullying em SC Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que quer instituir o portal de denúncia contra o bullying em Santa Catarina. O autor da matéria, deputado Napoleão Bernardes (PSD), defendeu a proposta na sessão ordinária da Alesc desta terça-feira (6). Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), autor do Projeto de Lei 0437/2023. 06/05/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (6) – deputada Janice Krasniak (Podemos); – deputado Thiago Morastoni (Podemos); – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Napoleão Bernardes (PSD). 06/05/2025
