Sessão Solene Assembleia Legislativa celebra 60 anos do curso de Direito da Univali A Assembleia Legislativa realizou sessão solene para comemorar os 60 anos do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí. O evento ocorreu na sexta-feira (16), no anfiteatro da Univali, com a participação de gestores educacionais, lideranças políticas, acadêmicos, funcionários e ex-alunos da instituição. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL), proponente da homenagem; […] 19/05/2025
Evento Paulo Lopes realiza 4ª Agropolo de 23 a 25 de maio A Assembleia Legislativa recebeu neste mês uma comitiva de representantes de Paulo Lopes para divulgação da 4ª Feira Agropecuária da cidade, que será realizada entre os dias 23 e 25 de maio no Parque Municipal de Eventos. De acordo com a prefeita Fernanda Rodrigues Leite, a principal atração da Agropolo será o leilão de gado, […] 19/05/2025
Podcast Redação Final #221: saúde, redução da burocracia e educação Os principais projetos de lei debatidos na semana na Assembleia Legislativa são destaque do episódio do podcast da Alesc. São propostas que tratam do funcionamento de bingos beneficentes, da simplificação das regras para venda de automóveis e da divulgação de boletins médicos dos pacientes internados em hospitais. O programa também aborda as iniciativas que preveem […] 16/05/2025
Escola da Alesc Alesc sedia encontro de Escolas do Legislativo da Região Sul A Assembleia Legislativa sediou o 2º Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas da Região Sul e o 4º Encontro das Escolas do Legislativo de Santa Catarina. Os eventos foram abertos na quarta-feira (15), data que marca o Dia Nacional da Educação Legislativa. A realização é fruto de uma parceria entre a Escola da […] 15/05/2025
Projeto de Lei Deputado anuncia projetos sobre IA, cibersegurança e mudanças climáticas Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (15), o deputado Thiago Morastoni (Podemos) anunciou que vai apresentar nos próximos dias três projetos de lei para análise do Parlamento catarinense. Uma das propostas tem como objetivo garantir o uso ético, responsável e seguro da Inteligência Artificial (IA) na administração pública de Santa Catarina. Outra matéria […] 15/05/2025
CCJ Hospitais podem ser obrigados a disponibilizar boletim médico de pacientes Os hospitais de Santa Catarina poderão ser obrigados a disponibilizar diariamente boletim médico sobre o estado de saúde dos pacientes internados. A medida está prevista em um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta, as instituições hospitalares devem divulgar o relatório diário durante o período de internação para familiares […] 15/05/2025
Sessão ordinária Deputados repercutem ação da PM em Florianópolis Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14), parlamentares usaram a tribuna da Alesc para defender ação da Polícia Militar de Florianópolis contra dois homens supostamente em situação de rua. O caso, registrado em vídeo por um morador do Centro da Capital, ocorreu na última segunda-feira. Na ocasião, os indivíduos que estavam deitados embaixo da marquise […] 14/05/2025
Sessão ordinária Alesc vai debater a criação do Dia da Família do Movimento Apaeano A deputada Janice Krasniak (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Dia da Família do Movimento Apaeano em Santa Catarina, a ser celebrado anualmente na data de 15 de maio. O objetivo é valorizar o protagonismo das famílias e incentivar ações de conscientização e mobilização social. A matéria prevê que o […] 14/05/2025
Iniciativa Projeto prevê certificação de bingos beneficentes promovidos por entidades Tramita na Assembleia Legislativa proposta que cria, em Santa Catarina, a certificação social para os bingos realizados por entidades filantrópicas, comunitárias, religiosas ou organizações sem fins lucrativos. Atualmente, esse eventos só podem ser promovidos legalmente com autorização emitida pelo governo ou pela justiça estadual, já que a legislação brasileira, desde 1946, proíbe a prática ou […] 14/05/2025
Audiência Pública Alesc debate financiamento cultural em audiência pública A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater o financiamento à cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O evento ocorreu na terça-feira (13), no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída pela Lei Federal 14.399, […] 14/05/2025
