Comissões Deputados da Comissão de Ética elegem Volnei Weber para presidir o colegiado A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (28) a reunião da instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Na ocasião, os deputados que integram o grupo elegeram Volnei Weber (MDB) como presidente do colegiado para os próximos dois anos. O deputado Fabiano da Luz (PT) foi eleito vice-presidente do colegiado. Também fazem parte do grupo […] 28/02/2023
Comissão de Turismo Marquito é o novo presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente O deputado Marquito (Psol) foi eleito presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente durante a reunião de instalação do colegiado, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28). O deputado Fabiano da Luz (PT) é o vice-presidente. Também fazem parte da Comissão de Turismo e Meio Ambiente os deputados Lucas Neves (Podemos), Julio Garcia (PSD), Carlos […] 28/02/2023
Comissões Camilo Martins vai presidir a CCJ da Alesc O deputado Camilo Martins (Podemos) é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O parlamentar foi eleito para comandar o colegiado pelos próximos dois anos. A escolha ocorreu durante a reunião de instalação do grupo, realizada nesta quarta-feira (15). O deputado Volnei Weber (MDB) foi eleito vice-presidente da CCJ. Também […] 15/02/2023
Últimas notícias Deputados estaduais eleitos são diplomados pelo TRE-SC Os 40 deputados estaduais eleitos em 2 de outubro foram diplomados nesta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado, em Florianópolis. A solenidade marcou o encerramento do processo eleitoral de 2022. Entrevistas com: – deputada estadual reeleita Ana Campagnolo (PL); […] 19/12/2022
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova proposta que altera o símbolo de referência à pessoa idosa Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que muda o símbolo de referência à pessoa idosa para fins de usufruto do direito de prioridade e de identificação de acessibilidade em locais de uso coletivo, públicos e privados. O colegiado aprovou ainda, o projeto de lei […] 14/12/2022
Comissão de Trabalho Avança projeto que regulamenta a nomenclatura de bens públicos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que estabelece normas para a denominação de bens públicos. Na prática, equipamentos de esporte e lazer, assim como de cultura, assistência social e de segurança pública fazem parte dos patrimônios que podem ser renomeados. Também se encaixam […] 14/12/2022
Comissão de Turismo Iniciativa que flexibiliza norma sobre construção de calçadas é aprovada em comissão Nesta terça-feira (13), foi aprovada na Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa projeto de lei que busca flexibilizar norma sobre a construção de calçadas em lotes ou terrenos ainda não edificados. A matéria, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), permite que a construção das calçadas seja realizada durante a conclusão do edifício predial. Atualmente, […] 14/12/2022
Comissão de Trabalho Vai a Plenário projeto que dispensa CND para hospitais firmarem convênio com Estado A Assembleia Legislativa vai votar projeto de lei que prevê a dispensa da apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) estaduais de hospitais filantrópicos e municipais para a celebração de convênios de repasse de recursos pelo governo catarinense destinados a custeio e manutenção dessas unidades de saúde. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela […] 07/12/2022
Comissões Avança proposta de atualização na lei do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda A Assembleia Legislativa analisa projeto que atualiza a legislação sobre o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter). A iniciativa é do Poder Executivo. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (6), em reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. O Ceter foi criado em Santa Catarina […] 06/12/2022
Plenário Alesc aprova criação de rota turística religiosa no sul do Estado Na sessão ordinária desta terça-feira (29), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens. O roteiro engloba os municípios de Araranguá, Turvo, Ermo, Meleiro, Sombrio, Balneário Gaivota, Balneário Arroio do Silva e Maracajá, no sul catarinense. Entrevista com: – deputado Volnei Weber […] 29/11/2022
