Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), proposta que visa alterar o valor de referência do imóvel isento da cobrança do ITCMD, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos. De acordo com o projeto, o limite de valor do imóvel isento do ITCMD […] 15/08/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (10) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (10): – Fabiano da Luz (PT); – Maurício Peixer (PL); – Lucas Neves (Podemos). 10/08/2023
Comissão de Saúde Proposta voltada à conscientização sobre dislexia segue para Plenário A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto de lei que cria a Semana Estadual de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia no calendário oficial de eventos de Santa Catarina. As ações devem ser realizadas todos os anos no período de 3 a 10 de outubro. O símbolo da campanha é […] 02/08/2023
Seminário Alesc debate atenção à saúde de autistas em Campos Novos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira (14), em Campos Novos, o seminário Autismo e Perspectivas Atuais nas Diferentes Intervenções. O evento, promovido em parceria com a Escola da Alesc, reuniu centenas de participantes no auditório da Unoesc. Entrevistas com: – deputado Lucas Neves (Podemos), proponente do encontro; – Egon Frantz, médico pediatra […] 14/07/2023
Seminário Alesc realiza seminário em Campos Novos para debater transtorno do espectro autista O município de Campos Novos recebe nesta sexta-feira (14) um evento promovido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para discutir o transtorno do espectro autista. O Seminário Autismo e as Perspectivas Atuais nas Diferentes Intervenções será realizado na Unoesc, a partir das 8h. O evento conta com apoio da Escola da Alesc. O debate […] 12/07/2023
Frente Parlamentar Alesc instala a Frente Parlamentar Evangélica A Assembleia Legislativa instalou nesta terça-feira (27) a Frente Parlamentar Evangélica. O objetivo do grupo é promover a defesa das liberdades individuais e de expressão religiosa, do direito à vida e da proteção dos valores cristãos e da família. O colegiado também se manifesta contra o aborto e a legalização das drogas. Realizado no Plenarinho […] 27/06/2023
Finanças e Tributação Projeto cria programa de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende criar o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Finanças e Tributação. A matéria é de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL). Entrevista com: – deputado Lucas Neves (Podemos), relator do projeto de lei […] 21/06/2023
Seminário Alesc promove seminário estadual para debater políticas sobre drogas A Assembleia Legislativa promoveu, nesta segunda-feira (19), o Seminário Estadual de Políticas sobre Drogas. O evento faz referência ao Junho Branco, mês dedicado à ações de conscientização e prevenção sobre o uso de drogas. O seminário abordou temas como os efeitos na saúde física e mental dos usuários de substâncias ilícitas. Também tratou dos impactos […] 19/06/2023
Comissão de Turismo Assembleia Legislativa vai realizar evento sobre compostagem A Assembleia Legislativa vai promover no dia 27 de setembro uma palestra gratuita sobre compostagem. O encontro vai ocorrer no plenarinho do Parlamento, em Florianópolis, e vai contar com a presença de lideranças comunitárias, gestores públicos e instituições que tenham interesse em debater estratégias de uso dos resíduos orgânicos. A realização do evento foi aprovada […] 14/06/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (14) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (14): – Marquito (Psol); – Matheus Cadorin (Novo); – Ivan Naatz (PL); – Massocco (PL); – Carlos Humberto (PL); – Lucas Neves (Podemos); – Luciane Carminatti (PT). 14/06/2023
