Plenário Alesc aprova moção pela construção de túnel no Morro dos Cavalos A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), moção de apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir providências para construção de um túnel no trecho da BR-101 que cruza o Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A iniciativa foi apresentada pela Bancada do Sul da Alesc com a intenção de solicitar […] 09/04/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (9) – deputada Ana Campagnolo (PL); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputado Ivan Naatz (PL); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Sargento Lima (PL). 09/04/2025
Plenário Alesc aprova nova regra para taxas de segurança preventiva em jogos de futebol A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) uma mudança na legislação que trata das taxas estaduais cobradas pela segurança preventiva de partidas amadoras e profissionais de futebol em Santa Catarina. O objetivo é destinar o montante arrecadado nesses casos diretamente para os batalhões da Polícia Militar que prestarem o serviço de proteção desses eventos esportivos. […] 08/04/2025
Plenário Aprovada proibição de atletas de fora de SC em torneios de vôlei de praia da Fesporte A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que proíbe a participação de atletas de outros estados ou países em competições de vôlei de praia intermunicipais promovidas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), como os Jogos Abertos (Jasc). A intenção é alterar a lei que normatiza a participação de atletas em competições realizadas […] 08/04/2025
Plenário Pronunciamento da sessão ordinária desta quinta-feira (3) – deputado Neodi Saretta (PT). 03/04/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (2) – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – deputado Jessé Lopes (PL); – deputado Alex Brasil (PL); – deputado Lucas Neves (Podemos); – deputado Mário Motta (PSD). 02/04/2025
Plenário Aprovada prorrogação de medida que beneficia hospitais filantrópicos e municipais O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que prorroga a vigência da lei que dispensa hospitais filantrópicos e municipais da obrigação de apresentar Certidão Negativa de Débitos (CND) estaduais para firmar convênios ou contratos com o governo de Santa Catarina. Na prática, a matéria altera a legislação que trata do tema para […] 02/04/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (1º) – deputado Jeferson Cardozo (PL); – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Tiago Zilli (MDB); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputada Paulinha (Podemos); – deputada Ana Campagnolo (PL); – deputado Napoeão Bernardes (PSD); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – deputado Mário Motta (PSD); […] 01/04/2025
Plenário Alesc aprova multa para quem descartar lixo na rua O Projeto de Lei 101/2021 aprovado nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa proíbe o descarte inadequado de resíduos sólidos em ruas, rodovias, praias, praças e parques de Santa Catarina. A proposta inclui no Código Estadual do Meio Ambiente a previsão de multa de 500 reais como penalidade para quem descumprir a norma, valor cobrado em […] 01/04/2025
Plenário Deputados repercutem redução dos recursos para rodovias federais em SC A redução na destinação de recursos para rodovias federais em Santa Catarina foi tema de debate na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27). Deputados criticaram a diminuição de R$ 400 milhões de reais no valor previsto no orçamento da União para essas estradas na comparação com 2024. Entrevistas com: – deputado Lucas Neves […] 27/03/2025
