Mínimo regional Projeto do novo salário mínimo regional tramita no Legislativo Passou a tramitar nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei complementar que estabelece os novos valores para o salário mínimo regional em Santa Catarina. O reajuste de cerca de 11% é resultado de acordo entre entidades representativas dos trabalhadores e dos patrões, acatado pelo governo do Estado. Entrevistas com: – Raimundo Colombo, […] 06/04/2016
Audiência Pública Estudos sobre Ferrovia da Integração serão tema de audiências públicas A Frente Parlamentar Catarinense das Ferrovias está articulando a realização de audiências públicas onde serão discutidos os resultados dos estudos de viabilidade da Ferrovia da Integração, que vai ligar o Oeste ao Litoral do estado. Entrevista com: – deputado Dirceu Dresch (PT), coordenador da Frente Parlamentar Catarinense das Ferrovias. 06/04/2016
Plenário Neurologista destaca importância de diagnóstico precoce do autismo A importância do diagnóstico precoce do autismo foi lembrada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (7). A sessão plenária foi interrompida para a manifestação do neurologista do Centro Catarinense de Reabilitação, Pedro Henrique de Campos Albino que alertou sobre os principais sinais a serem observados pelas famílias para detecção da síndrome. Entrevista com: – Pedro […] 06/04/2016
Audiência Pública Parlamento debate delimitação de áreas para a maricultura em Porto Belo A delimitação de áreas para o desenvolvimento da maricultura em Porto Belo, Litoral Norte do estado foi debatida em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6). O encontro, promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura do Parlamento, foi proposto pelo deputado Dalmo Claro (PMDB), a pedido de pescadores locais. Entrevistas com: – deputado […] 06/04/2016
CPI Deputados pedem abertura de CPI sobre falsificação de medicamentos em SC Um grupo de 23 deputados encaminhou à Mesa da Assembleia Legislativa pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre falsificação de medicamentos em Santa Catarina. A leitura do documento ocorreu durante sessão ordinária desta terça-feira (5). 05/04/2016
Projeto de Lei Aprovado PL que isenta municípios de taxas ambientais para cemitérios Os deputados estaduais aprovaram em votação no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça‐feira (5), o projeto de lei que isenta os municípios das taxas de licenciamento ambiental para a instalação e manutenção de cemitérios. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), autor da proposta 05/04/2016
Comissões CCJ aprova Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram na manhã desta terça-feira(5) o projeto de lei que cria o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas (FGP/SC) em Santa Catarina. A finalidade da proposta de autoria do poder Executivo é garantir o cumprimento das obrigações financeiras assumidas pelos parceiros públicos nas […] 05/04/2016
Projeto Projeto de iniciativa popular propõe combate à impunidade no trânsito Um projeto de lei de iniciativa popular prevê maior rigor nas sanções previstas ao motorista que dirigir embriagado no Brasil. Elaborada pela Sensatus (Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem), a proposta transforma em crime hediondo, inafiançável e doloso, os casos de acidentes com morte em que o condutor dirigia alcoolizado. Entrevistas com: – jurista Sérgio […] 05/04/2016
Últimas notícias PEC propõe aumento no repasse do Estado para a saúde Uma proposta de emenda à Constituição, protocolada na Assembleia Legislativa, prevê o aumento de 12% para 15%, os recursos que são destinados obrigatoriamente pelo Estado para a saúde. Autor da PEC, o presidente do Legislativo, deputado Gelson Merisio (PSD), explica o teor da matéria. 04/04/2016
