Últimas notícias 11 a 15 de abril Destaques: deputados aprovam novos valores do salário mínimo regional em SC; Bancos devem ser obrigados a oferecer mais acessibilidade aos deficientes; Audiência pública discute combate à violência em Florianópolis; Comissão aprova projeto que obriga as empresas que produzem, armazenam ou comercializam insumos químicos, fertilizantes e agrotóxicos a repassar previamente à Defesa Civil e à Vigilância […] 15/04/2016
Debate Evento discute participação da mulher na política Os desafios para ampliar a participação feminina na política foram discutidos no 7º Encontro da Mulher Parlamentar, que começou quarta-feira (14) e foi encerrado na tarde desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, na Capital. Entrevistas com: – deputado Romildo Titon (PMDB), presidente da Escola do Legislativo; – deputada Ana Paula Lima (PT), coordenadora da Bancada Feminina […] 14/04/2016
Economia InovAMFRI empossa conselho e prevê investimentos na região de Itajaí Planejar o desenvolvimento econômico e social da região da Foz do Rio Itajaí de forma sustentável e com base na inovação; este é o objetivo do projeto InovAMFRI, que deu posse ao seu conselho consultivo na manhã de quinta-feira (14), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC). O projeto é […] 14/04/2016
Plenário Começam a tramitar PECs que aumentam recursos para a saúde Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (13), os deputados aprovaram a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição do Estado, que determinam o aumento da destinação de recursos do governo estadual para ações e serviços públicos de saúde. 13/04/2016
Agricultura Comissão propõe novas ações para amenizar crise na suinocultura As medidas tomadas pelo governo federal para conter a crise na suinocultura em Santa Catarina repercutiram na reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13). Agora, o desafio do colegiado, é provocar o debate sobre as ações necessárias em nível estadual, para amenizar a crise. O grupo deve se reunir com o […] 13/04/2016
Plenário Assembleia aprova novo salário mínimo regional Os deputados estaduais foram unânimes na aprovação do projeto de lei complementar que reajusta em 11% o salário mínimo regional em Santa Catarina. A proposta de origem do Executivo foi votada durante a sessão plenária desta quarta-feira (13), após tramitação ágil nas comissões. O reajuste será retroativo a 1º de janeiro de 2016. Os novos […] 13/04/2016
Comissões Comissão aprova normas para o controle de produtos tóxicos Empresas que produzem, armazenam, utilizam, comercializam ou distribuem insumos químicos, fertilizantes e agrotóxicos no estado de Santa Catarina poderão ser obrigadas a repassar previamente à Defesa Civil e à Vigilância Sanitária informações sobre esses produtos. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, na reunião desta quarta-feira […] 13/04/2016
Audiência Pública Parlamento debate iniciativas de combate à violência na Capital O combate à violência em Florianópolis foi tema de audiência realizada pela Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (12), na Capital. O evento discutiu as ações adotadas pelo poder público e iniciativas para envolver a comunidade na promoção da segurança pública. Entrevistas com: – deputada Gean Loureiro (PMDB); – Ane Felix, empresária; – tentente-coronel Marcelo […] 13/04/2016
Projeto de Lei Comissão altera proposta que atualiza multas na área da saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou emenda ao projeto de lei do Poder Executivo que atualiza os valores das multas aplicadas pelos órgãos estaduais da área da saúde contra pessoas, empresas e organizações, pelo não cumprimento das normas estaduais da área previstas em lei. Entrevista com: deputado José Milton Scheffer (PP). 13/04/2016
Comissões Secretário da Fazenda apresenta balanço do último quadrimestre de 2015 Apesar do cenário de recessão, Santa Catarina tem mantido o equilíbrio nas contas, segundo a secretaria de Estado da Fazenda. Na manhã desta quarta-feira (13), o secretário da pasta, Antônio Gavazzoni, apresentou aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa o balanço financeiro do estado no terceiro quadrimestre de 2015. A apresentação […] 13/04/2016
