Plenário Aprovada inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados a incluir o símbolo mundial de conscientização do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário ou vagas preferenciais em seus estacionamentos. O texto, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), foi votado na sessão ordinária desta terça-feira (29). 29/06/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (29): – Sargento Lima (PL); – Jessé Lopes (PSL); – Ismael dos Santos (PSD); – Luciane Carminatti (PT); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Ivan Naatz (PL) – 1; – Bruno Souza (Novo); – Kennedy Nunes (PTB); – Ivan Naatz (PL) – 2. 29/06/2021
Plenário Assembleia aprova reconhecimento de cursos profissionalizantes como atividades essenciais O Parlamento aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei do deputado Jessé Lopes (PSL) que reconhece cursos profissionalizantes e cursos técnicos como serviços essenciais em Santa Catarina, mesmo em período de calamidade, emergência, epidemia e pandemia. 23/06/2021
Plenário Parlamento aprova notificação obrigatória de paralisação de obra Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei que determina a notificação obrigatória em caso de paralisação de obra pública por mais de 30 dias consecutivos em Santa Catarina. 23/06/2021
Plenário Alesc aprova novas regras para destinação de verbas para cultura Na sessão ordinária desta quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe o Estado de compensar dívidas tributárias por meio de desconto ou retenção de pagamento de verbas emergenciais e prêmios para o setor cultural. A matéria, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), também impede que o governo estadual exija certidões […] 23/06/2021
Plenário Aprovada criação de direitos para o consumidor nos setores de educação e de finanças A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (23) dois projetos de lei que criam novas proteções para os consumidores em Santa Catarina. Uma das propostas limita a cobrança de multa pelas instituições de ensino superior privado em caso de desistência do aluno já matriculado. A proposta de autoria do deputado licenciado Altair Silva (PP) determina que […] 23/06/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (23) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (23): – Sargento Lima (PL) 1; – Paulinha (sem partido); – Bruno Souza (Novo); – Ana Campagnolo (PSL); – Jessé Lopes (PSL) 1; – Sargento Lima (PL) 2; – Jessé Lopes (PSL) 2. 23/06/2021
Plenário Deputados questionam compras de respiradores feitas pelo governo Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Ivan Naatz (PL) criticou as compras de ventiladores pulmonares feitas pelo governo de Santa Catarina em 2020. A primeira negociação, de R$ 33 milhões, motivou a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa e a abertura de um processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés. Entrevistas […] 22/06/2021
Plenário Deputado comenta proposta que trata das mudanças na previdência Durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Maurício Eskudlark (PL) falou sobre o plano de reforma da previdência do Estado. Entrevista com: – deputado Maurício Eskudlark (PL). 22/06/2021
Plenário Assembleia aprova abertura de parques de diversões durante pandemia Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que autoriza o funcionamento de parques de diversões em Santa Catarina durante o período da pandemia de Covid-19. O texto, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), condiciona a abertura desses estabelecimentos ao cumprimento de regras sanitárias e de segurança a serem […] 22/06/2021
