Plenário Redação Final #90 O podcast da Alesc comenta a aprovação de uma proposta para agilizar o repasse de recursos do Governo para os municípios e o calendário para tramitação da reforma da previdência de Santa Catarina. A gente também destaca a iniciativa para refinanciamento de dívidas de impostos e a prorrogação do estado de calamidade devido à pandemia. 02/07/2021
Plenário Pronunciamento da sessão ordinária desta quinta-feira (1º) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta quinta-feira (1º): – Sargento Lima (PL). 01/07/2021
Plenário Deputados aprovam PEC que facilita repasse de recursos do Estado para prefeituras O Parlamento catarinense aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Poder Executivo, que facilita o repasse de recursos do Estado para os municípios catarinenses. A matéria será promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB). Entrevistas com: – deputado Bruno Souza (Novo); – deputado […] 30/06/2021
Plenário Deputado defende maior acessibilidade aos serviços do INSS de Santa Catarina Na sessão ordinária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Neodi Saretta (PT) citou sua preocupação quanto à dificuldade de acesso ao serviço digital do INSS, em especial para a população de baixa renda. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT). 30/06/2021
Plenário Assembleia anuncia calendário da tramitação da reforma da previdência O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), apresentou nesta quarta-feira (30) o calendário de tramitação da reforma da previdência de Santa Catarina. As mudanças no sistema de aposentadoria dos servidores públicos estaduais estão previstas em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLC), ambos de autoria […] 30/06/2021
Plenário Parlamento aprova programa de recuperação fiscal A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que cria o Prefis 2021. O novo Programa Catarinense de Recuperação Fiscal permite o refinanciamento de dívidas com impostos estaduais. A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, prevê a possibilidade de redução de até 90% no valor de juros e multas. Entrevistas com: – […] 30/06/2021
Plenário Alesc prorroga estado de calamidade devido à pandemia em SC A Assembleia Legislativa prorrogou até 31 de outubro de 2021 o estado de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia do novo coronavírus. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (30), no plenário da Casa. 30/06/2021
Plenário Alesc aprova pagamento de pedágios com cartão A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que obriga as concessionárias de rodovias em Santa Catarina a permitir o pagamento de tarifas de pedágio com cartão de débito ou de crédito. O texto, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), prevê a possibilidade de guichês específicos para essa forma de pagamento. 30/06/2021
Plenário Deputados ressaltam importância da vacinação contra a Covid-19 Na sessão ordinária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, a deputada Luciane Carminatti (PT) mencionou o aumento de óbitos por coronavírus no Oeste catarinense. Em seu pronunciamento, a parlamentar também cobrou maior atenção do governo federal diante da elevação de casos de Covid-19 e questionou a compra de doses da vacina Covaxin pelo Ministério da […] 29/06/2021
Plenário Deputados comentam situação de rodovias federais em Santa Catarina Na sessão ordinária desta terça-feira (29), o deputado Sargento Lima (PL) falou sobre o estado da rodovia BR-418. A estrada está com deslizamento ocasionado pelas chuvas na altura do km 27, na região de Joinville. Ainda durante a sessão, o deputado Ismael dos Santos (PSD) falou sobre a duplicação e revitalização da rodovia BR-470. Ele […] 29/06/2021
