Direitos Humanos Proposta obriga estabelecimentos de saúde a informar lista de profissionais A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 128/2013, que obriga os estabelecimentos de saúde de Santa Catarina a divulgar a lista dos profissionais escalados para o atendimento dos pacientes em cada turno de trabalho. Entrevista com: deputado Natalino Lázare (PR), relator da proposta na Comissão. 14/09/2016
Comissões Finanças aprova criação de tabela complementar do SUS A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) Projeto de Lei 79/2016 que cria a Tabela Complementar do SUS Nacional em Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Fernando Coruja (PMDB), prevê a aplicação dos valores na contratação de serviços de saúde pela administração pública do Estado. Também foi aprovado o Projeto […] 14/09/2016
Audiência Pública Projeto que libera bebida alcoólica nos estádios de futebol divide opiniões O Projeto de Lei 476/2015, que libera a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol em Santa Catarina, divide opiniões. Enquanto a Associação de Clubes e a Federação Catarinense de Futebol querem a aprovação da proposta, a Polícia Militar e o Ministério Público Estadual pedem que ela seja rejeitada. O assunto foi […] 14/09/2016
Saúde Parlamento analisa MP que viabiliza mutirão de cirurgias eletivas Uma Medida Provisória que tramita na Assembleia Legislativa altera a lei que criou o Fundo de Apoio aos Hospitais Municipais e Filantrópicos, Cepon e Hemosc, com o obejtivo de autorizar as unidades hospitalares a utilizarem os recursos também para quitarem dívidas antigas de cirurgias já realizadas e, assim, poder viabilizar novos procedimentos. Entrevista com: deputado […] 13/09/2016
Direito do Consumidor Projeto obriga bancos a receberem contas de serviços básicos nos guichês Em pronunciamento durante a sessão ordinária na tarde dessa terça-feira, (13), o deputado Roberto Salum (PRB) defendeu projeto de lei de autoria dele que obriga as agências bancárias a receberem nos guichês o pagamento de contas de serviços básicos, como água, luz e telefone. Entrevista com: – deputado Roberto Salum (PRB). 13/09/2016
Justiça Projeto prevê mudanças no TJ para acelerar julgamento de processos A Assembleia Legislativa deu inicio nesta terça-feira (13) à analise de projeto de lei complementar que altera a composição e a estrutura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O texto tranforma cargos de juízes de segundo grau, que atuam apenas como magistrados substitutos, em desembargadores. O objetivo é dar maior agilidade aos julgamentos. […] 13/09/2016
Projeto de Lei Proposta visa regularizar áreas urbanas consolidadas Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13), o deputado João Amin (PP) destacou o projeto de lei de sua autoria que institui as áreas urbanas de ocupação consolidada. O texto determina que residências construídas até 30 de junho de 2016, em áreas com acesso a serviços de água, luz, coleta de lixo e rede de […] 13/09/2016
Audiência Pública Impasse sobre terreno na Capital será tema de audiência pública O terreno hoje ocupado pelo comércio de frutas e verduras Direto do Campo, no bairro Agronômica, em Florianópolis, é alvo de uma disputa judicial entre o governo do Estado e a Associação dos Moradores do bairro. O impasse já dura 17 anos. Para tentar resolver o impasse, a Assembleia Legislativa promove uma audiência pública nesta […] 13/09/2016
Justiça Mutirão judicial busca solução rápida para mais de 2 mil processos na Capital Até a próxima sexta-feira (16), a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa sedia o mutirão de conciliação judicial em Florianópolis. A atividade é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com o objetivo de oferecer aos cidadãos da Grande Florianópolis meios rápidos para solução de conflitos judiciais. […] 12/09/2016
Audiência Pública Parlamento vai debater venda de bebidas alcoólicas nos estádios catarinenses Um dos temas que devem mobilizar a Assembleia Legislativa nesta semana é o debate sobre a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas em Santa Catarina. A Comissão de Segurança do parlamento vai realizar nesta quarta-feira (14) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 476/2015, de autoria do deputado […] 12/09/2016
