Constituição e Justiça CCJ aprova nova regra para ocupação do entorno de rodovias que cortam municípios A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que trata da ocupação do entorno dos trechos de rodovias estaduais que cortam zonas urbanas em Santa Catarina. O texto estabelece uma faixa de domínio de 10 metros a partir do eixo dessas estradas nos trechos que atravessam áreas […] 26/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (20) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (20): – Luciane Carminatti (PT); – Sargento Lima (PL); – Emerson Stein (MDB); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Fernando Krelling (MDB); – Antídio Lunelli (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Lucas Neves (Podemos); 20/09/2023
Combate às Drogas Alesc inicia circuito estadual de palestras sobre prevenção ao uso de drogas Mais de 3 mil estudantes participaram da primeira etapa do circuito estadual de palestras promovido pela Assembleia Legislativa sobre prevenção do uso de drogas e seus impactos na sociedade. A fase inicial do ciclo foi realizada entre os dias 11 e 15 de setembro, em 12 escolas do município de Lages, na Serra catarinense. As […] 18/09/2023
Comissão de Turismo Comissão aprova Política Estadual do Hidrogênio Verde A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que cria a Política Estadual do Hidrogênio Verde. A iniciativa do deputado Sargento Lima (PL) busca incentivar a cadeia produtiva do setor e aumentar a participação desse tipo de combustível na matriz energética de Santa Catarina. A matéria […] 14/09/2023
Comissões Comissão de Finanças aprova alteração na lei sobre taxa de serviços judiciais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), proposta que altera a legislação sobre a taxa de serviços judiciais para que o recolhimento da cobrança de honorários dos advogados seja feito no fim dos processos. O projeto é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL). Entrevista com: – deputado Lucas Neves […] 06/09/2023
Plenário Deputado critica decreto que regulamenta caça de javalis Nesta terça-feira (29), o decreto do Governo Federal que restringe a caça de javalis foi pauta dos parlamentares na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. O deputado Lucas Neves (Podemos) criticou a medida do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que impede novas autorizações para a caça de controle desses animais. Entrevista com: – deputado Lucas […] 29/08/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (29): – Delegado Egídio (PTB); – Sargento Lima (PL); – Carlos Humberto (PL); – Lucas Neves (Podemos); – Antídio Lunelli (MDB); – Matheus Cadorin (Novo); – Paulinha (Podemos); – Marcos da Rosa (União). 29/08/2023
Podcast Ordem do Dia – com Lucas Neves (Podemos) O novo episódio do podcast traz um bate-papo com o deputado Lucas Neves (Podemos), presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa. O parlamentar analisa os possíveis impactos de uma eventual descriminalização do porte de drogas no país. 17/08/2023
Comissões Parlamento vai realizar palestras de conscientização contra as drogas A Assembleia Legslativa vai promover uma série de palestras com objetivo de conscientizar a população em geral sobre os efeitos maléficos das drogas e o impacto do seu consumo para a sociedade. Os eventos serão realizados pela Comissão de Prevenção e Combate às Drogas do Parlamento. A iniciativa foi proposta pelo deputado Lucas Neves (Podemos), […] 16/08/2023
Comissão de Trabalho Proposta cria nova forma de comprovar residência em Santa Catarina Segue para votação no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria novo mecanismo para a comprovação de residência em Santa Catarina. De acordo com o texto, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), a declaração escrita a próprio punho seria válida para essa finalidade. A matéria foi aprovada durante reunião da Comissão de […] 16/08/2023
