CCJ Avança proposta que obriga agressor de animais a pagar despesas com recuperação Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que obriga os autores de maus tratos contra animais a ressarcir o poder público das despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes das agressões. A proposta de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) inclui essa sanção entre as punições previstas para quem comete práticas proibidas pelo […] 03/10/2023
Justiça Comissão de Trabalho aprova proposta sobre taxa de serviços judiciais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) projeto do deputado Ivan Naatz (PL) que altera regras de cobrança da taxa de serviços judiciais nas ações movidas por advogados ou sociedades de advogados para cobrança ou arbitramento de honorários advocatícios na Justiça catarinense. Entrevista com: – deputado Ivan […] 27/09/2023
Comissão de Educação Avança proposta que prevê divulgação da lista de espera nas escolas públicas estaduais Está pronto para votação no Plenário da Alesc o projeto de lei que obriga a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas da rede pública catarinense. O texto, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), prevê que essa publicação deve ser feita no site da Secretaria de Estado da Educação, com acesso aberto […] 26/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (26) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (26): – Sargento Lima (PL); – Carlos Humberto (PL); – Maurício Eskudlark (PL); – Carlos Humberto (PL); – Ivan Naatz (PL); – Volnei Weber (MDB); – Zé Caramori (PSD); – Jair Miotto (União); – Matheus Cadorin (Novo); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); […] 26/09/2023
Audiência Pública Alesc debate volta de torneios de canto e exposições de pássaros em SC O município de Blumenau recebeu nesta segunda-feira (25) uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa para discutir a volta de torneios de canto e de exposições de pássaros no Estado. A atividade está suspensa, por tempo indeterminado, pelo Ministério da Agricultura. O embargo tem o objetivo de proteger as aves silvestres da infecção pelo vírus […] 26/09/2023
Comissão de Trabalho Avança proposta que concede tags de livre passagem em pedágios para veículos municipais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei que estende aos veículos das secretarias municipais de Saúde e de Segurança a concessão obrigatória de dispositivos eletrônicos para a livre passagem nos pedágios em Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). […] 20/09/2023
Sessão ordinária Deputados sugerem CPI para investigar rompimento de reservatório da Casan Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (6), os deputados manifestaram indignação com o rompimento de um reservatório da Casan, no bairro Monte Cristo, em Florianópolis. O acidente causou danos e prejuízos à comunidade da região. O deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de […] 06/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (6) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (6): – Matheus Cadorin (Novo); – Jessé Lopes (PL); – Sargento Lima (PL); – Ivan Naatz (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Repórter Sérgio Guimarães (União); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Padre Pedro Baldissera (PT). 06/09/2023
Comissões Comissão de Finanças aprova alteração na lei sobre taxa de serviços judiciais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), proposta que altera a legislação sobre a taxa de serviços judiciais para que o recolhimento da cobrança de honorários dos advogados seja feito no fim dos processos. O projeto é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL). Entrevista com: – deputado Lucas Neves […] 06/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (5) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (5): – Sargento Lima (PL); – Padre Pedro (PT); – Carlos Humberto (PL); – Altair Silva (PP); – Marquito (Psol) 1; – Jessé Lopes (PL); – Emerson Stein (MDB); – Massocco (PL); – Matheus Cadorin (Novo); – Marquito (Psol) 2; – Antídio Lunelli (MDB); – […] 05/09/2023
