Plenário Parlamento aprova reajuste salarial para servidores da segurança pública A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) reajuste nos subsídios dos servidores civis e militares que atuam nas forças de segurança do Estado. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 3/2025, de autoria do governo de Santa Catarina. O texto concede um aumento de 21,5% a ser pago em três etapas, sendo 7,5% […] 16/04/2025
Plenário Alesc aprova concessão de gratificação a servidores do Estado Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (16) a concessão de uma nova gratificação para servidores do governo do Estado. A medida está prevista no Projeto de Lei 170/2025, de autoria do Poder Executivo, que prevê o pagamento de retribuição financeira por desempenho de atividade finalística para quem atua em um conjunto de secretarias e fundações […] 16/04/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (16) – deputado Marcius Machado (PL); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Sargento Lima (PL). 16/04/2025
Plenário Aprovada proposta que autoriza governo a contratar financiamento junto ao Bird A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 90/2025, que autoriza o governo do Estado a contratar financiamento de cerca de 700 milhões de reais junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O montante será destinado à operacionalização de um programa estadual para prevenção e enfrentamento de desastres climáticos em […] 16/04/2025
Plenário Alesc aprova propostas que impactam servidores e estrutura da segurança pública O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (15) duas propostas que tratam da carreira de servidores e da estrutura da segurança pública do Estado. Uma delas é o Projeto de Lei Complementar 2/2025 que resgata aos integrantes das corporações militares o direito de adesão ao Regime Remuneratório Especial dos Militares Estaduais instituído em 2020. […] 15/04/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (15) – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Napoleão Bernardes (PSD). 15/04/2025
Plenário Aprovado projeto sobre incorporação da hora-plantão às aposentadorias da saúde estadual A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de trata da incorporação da hora-plantão às aposentadorias dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A gratificação é uma espécie de hora extra paga aos servidores do órgão. Na prática, a proposta altera a legislação estadual para fazer uma adequação à reforma da previdência aprovada […] 15/04/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (10) – deputado Fernando Krelling (MDB); – deputado Lucas Neves (Podemos); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Maurício Peixer (PL). 10/04/2025
Plenário Dia Mundial de Luta Contra o Câncer é lembrado pela Amucc na Alesc Um dos destaques da sessão da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (10) foi o pronunciamento na tribuna feito pelo representante da Amucc, Saulo Medeiros, em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado em 8 de abril. A Amucc é uma organização da sociedade civil chamada Amor e União contra o Câncer. Criada em […] 10/04/2025
Plenário Aprovada mudança de regra para funcionamento de ópticas Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (9) projeto de lei que altera a legislação estadual que regula a comercialização e a prestação de serviços de produtos ópticos em Santa Catarina. O autor da matéria é o deputado Maurício Peixer (PL). Entrevista com: – deputado Maurício Peixer (PL), autor do Projeto de Lei 349/2023. 09/04/2025
