Plenário Aprovada notificação de pacientes sobre chegada de medicamentos aos postos de saúde Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram projeto de lei que obriga os postos de saúde do Estado a realizarem cadastro do número de celular dos pacientes para envio de mensagem sobre a disponibilidade de medicamentos para retirada. Entrevista com: – deputado Ismael dos Santos (PSD). 08/09/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (8) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (8): – Tiago Frigo (PSL); – Jessé Lopes (PSL); – Kennedy Nunes (PTB); – Sargento Lima (PL). 08/09/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (2) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (2): – Sargento Lima (PL) – 1; – Tiago Frigo (PSL); – Marcius Machado (PL); – Sargento Lima (PL) – 2. 02/09/2021
Plenário Aprovado PL que garante fixação de cartazes que incentivem a denúncia de crimes como a pedofilIia Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1º) na Assembleia Legislativa, foi aprovado projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes com mensagens que incentivam a denúncia de crimes envolvendo a pedofilia e o tráfico de crianças e adolescentes. A iniciativa é de autoria do deputado Paulo Eccel (PT) e a proposta recebeu uma […] 01/09/2021
Plenário Aprovado projeto de lei que trata da habitação de pets em condomínios O projeto de lei que trata da habitação e circulação de animais domésticos nos condomínios de Santa Catarina foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1º). A proposta é de autoria do deputado João Amin (PP), e tem o objetivo de proporcionar o cuidado e bem-estar ao animal de estimação e ao condômino, […] 01/09/2021
Plenário PL que proíbe empréstimos por ligações telefônicas para aposentados é aprovado na Alesc Na sessão ordinária desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa, os parlamentares apresentaram parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que prevê a proibição de oferta ou contratação de empréstimo ou financiamento de qualquer natureza, por meio de ligação telefônica para aposentados ou pensionistas. 01/09/2021
Plenário Deputados votam alteração na Lei do Código Estadual do Meio Ambiente Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, os parlamentares votaram a favor do Projeto de Lei de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que visa alterar a Lei do Código Estadual do Meio Ambiente e autorizar, excepcionalmente, a remoção e a utilização da vegetação afetada por fenômenos climáticos no Estado. 01/09/2021
Plenário Parlamento aprova PEC que atribui autoridade legislativa à Defensoria Pública-Geral de SC A admissibilidade da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atribui legitimidade ao defensor Público-Geral do Estado para propor ação direta de inconstitucionalidade de lei em ato normativo estadual ou municipal, foi aprovada na Sessão Ordinária desta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa. 01/09/2021
Plenário PL que concede bolsas a alunos em situação de vulnerabilidade é apresentado em plenário Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (1º), a deputada Luciane Carminatti (PT) apresentou um projeto de lei que visa conceder bolsas de manutenção aos estudantes matriculados no ensino médio na rede pública do estado de Santa Catarina. O objetivo é apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade financeira e social e evitar a […] 01/09/2021
Plenário Parlamentar destaca vacinação contra a Covid-19 para adolescentes em SC e propõe outras providências Foi tema de debate na Sessão Ordinária desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, os esforços do Estado para a vacinação de grupos prioritários contra a Covid-19 e as próximas etapas do programa de imunização. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde do Parlamento. 31/08/2021
