Projeto de Lei Deputados aprovam criação do Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram a criação do Cadastro Estadual para Pessoas em Situação de Rua. A iniciativa foi sugerida pelo deputado Alex Brasil (PL). O objetivo do cadastro é subsidiar a elaboração, a execução e o monitoramento de políticas públicas voltadas a esse público, além de apoiar ações de atendimento, acolhimento, encaminhamento e […] 17/07/2025
Plenário Alesc aprova a destinação de veículos com perdimento para bombeiros de SC Os veículos com perdimento decretado em favor do Estado poderão ser destinados para treinamento de integrantes do Corpo de Bombeiros Militar ou Voluntário em Santa Catarina. A medida está prevista em um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16). A proposta é de autoria do deputado Oscar Gutz (PL). O perdimento ocorre quando […] 17/07/2025
Segurança Pública Plenário aprova criação de cargos temporários na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei complementar que cria o Serviço Militar Estadual Temporário (Semet) em Santa Catarina. Na prática, a proposta regulamenta a contratação de profissionais admitidos em caráter temporário (ACTs), com o objetivo de suprir a demanda da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, em áreas específicas […] 17/07/2025
Podcast Ordem do Dia – com Paulinha (Podemos): Bancada do Vale do Itajaí na Alesc O novo episódio traz uma entrevista com a deputada Paulinha (Podemos), coordenadora da Bancada do Vale do Itajaí na Assembleia Legislativa. Ela explica a mobilização dos parlamentares da região na busca de soluções para melhorar o trânsito na BR-101 no trecho que vai de Joinville até a Grande Florianópolis. 16/07/2025
Plenário Aprovada isenção de ICMS para itens da cesta básica e incentivos fiscais para diferentes setores A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) a isenção de ICMS para um conjunto de produtos da cesta básica de alimentos. A medida elimina a cobrança do imposto das farinhas de trigo, de milho, de arroz e de mandioca e de dois tipos de feijão, preto e carioquinha, além do arroz polido, parboilizado e integral. […] 16/07/2025
Plenário Alesc aprova reajuste salarial para servidores públicos: professores terão aumento de 11% Projetos de reajuste salarial para servidores públicos de Santa Catarina ganharam destaque nesta semana de votações em plenário na Assembleia Legislativa. Uma das propostas aprovadas pelos deputados concede aumento de 11% nos vencimentos dos professores da rede pública estadual. Ele será pago em duas etapas ainda neste ano: 6,5% agora em julho e 4,5% em […] 16/07/2025
Últimas notícias Assembleia Legislativa aprova projeto da LDO que prevê orçamento de R$ 57,9 bilhões para 2026 A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto do governo estadual que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, a chamada LDO. É um plano que define as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina do próximo ano. A previsão do Poder Executivo é que a arrecadação seja de R$ 57,9 […] 16/07/2025
Turismo Nova lei vai regulamentar profissão de guias de turismo em Santa Catarina Os deputados da Assembleia Legislativa derrubaram, nesta quarta-feira (16), o veto do governador ao projeto de lei que regulamenta a profissão de guia de turismo no estado. A proposta, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), havia sido aprovada em abril, mas foi vetada pelo Executivo. Com a derrubada do veto, a regulamentação será transformada […] 16/07/2025
Seminário Seminário na Alesc debate desafios da defesa do consumidor Os direitos dos consumidores e os mecanismos de proteção foram temas de debate de seminário promovido pela Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc. O evento proposto pelo presidente do colegiado, deputado Mário Motta (PSD), foi realizado na terça-feira (16), na Assembleia Legislativa. Ele ressaltou a importância da […] 16/07/2025
Plenário Deputados aprovam estadualização do Hospital Municipal Ruth Cardoso Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na terça-feira (15) a estadualização do Hospital Municipal Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú. A medida está prevista em projeto de lei de autoria do governo de Santa Catarina. A proposta autoriza o Estado a receber por doação o imóvel onde funciona a unidade hospitalar, assumindo a administração do local. […] 16/07/2025
