Plenário Assembleia aprova restrições para decretos de fechamento do comércio Na Sessão Ordinária desta terça-feira (05), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei da deputada Ana Campagnolo (PSL) que estabelece restrições para a edição de decretos estaduais de fechamento do comércio devido à pandemia de Covid-19. O texto proíbe que esse tipo de medida seja adotada sem reunião prévia com representantes de empregadores e empregados. […] 05/10/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (05) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (05): – Sargento Lima (PL); – Rudinei Floriano (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Laércio Schuster (PSB); – Maurício Skudlark (PL); – Paulinha (sem partido); – Neodi Saretta (PT); – Sargento Lima (PL) 2; 05/10/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (30) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (30): – Rudinei Floriano (PSL) 1; – Sargento Lima (PL) 1; – Felipe Estevão (PSL); – Neodi Saretta (PT); – Rudinei Floriano (PSL) 2; – Sargento Lima (PL) 2; – Jair Miotto (PSC). 30/09/2021
Plenário Assembleia aprova uso de nome afetivo nos cadastros de ensino e saúde A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que autoriza o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção nos cadastros das instituições de ensino, de saúde, de cultura e de lazer. A norma contempla os casos em que já houve concessão de guarda provisória. O texto é de […] 29/09/2021
Plenário Deputados cobram maior atenção do governo federal para as rodovias em SC Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa, os parlamentares se pronunciaram a respeito da situação das rodovias federais em Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Maurício Eskudlark (PL); – deputado Ricardo Alba (PSL); – deputado Fabiano da Luz (PT). 29/09/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (29): – Maurício Eskudlark (PL); – Luciane Carminatti (PT); – Ricardo Alba (PSL); – Adrianinho (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Sargento Lima (PL); – Bruno Souza (NOVO); – Fernando Krelling (MDB). 29/09/2021
Plenário Parlamento rejeita veto a manual de manutenção de obras públicas Os deputados da Assembleia Legislativa derrubaram nesta terça-feira (28) o veto do Governador do Estado ao projeto de lei que cria a figura do Manual de Manutenção nas obras contratadas pelo poder público estadual. Com isso, o texto será transformado em lei em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Bruno Souza (Novo). 28/09/2021
Plenário Assembleia aprova mudanças na regulamentação do queijo de leite cru Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28) um projeto de decreto legislativo que suspende a validade de parte da regulamentação da lei dos queijos artesanais de leite cru em Santa Catarina. A Lei Estadual 17.486 está em vigor desde 2018 e trata da produção e comercialização do produto. O texto foi regulamentado por um decreto […] 28/09/2021
Plenário Aprovada garantia de acompanhante para pessoa com deficiência internada com Covid-19 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que assegura a presença de acompanhante, familiar ou cuidador, em caso de internação hospitalar por Covid-19 de pessoa com deficiência ou pessoa com autismo. A proposta de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL) é válida tanto para a rede pública quanto para a rede privada […] 28/09/2021
Plenário Deputado destaca evento para castração de animais em Lages Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (28), o deputado Marcius Machado (PL), destacou um mutirão para a castração de cães e gatos realizado em Lages nos dias 27 e 28 deste mês. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 28/09/2021
