Plenário Deputado sugere criação de centros de referência para pessoas com autismo em SC Durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13), o deputado Ivan Naatz (PL) defendeu a ampliação dos serviços disponíveis em Santa Catarina para atendimento de pessoas com autismo. O parlamentar sugeriu que o governo do Estado crie Centros de Referência para o atendimento dos autistas e apoio a familiares e cuidadores. Para promover a […] 13/08/2025
Rodovias Audiência pública debate alternativas para conclusão de trecho da SC-281 A demora para entrega da pavimentação do trecho da rodovia SC-281, que liga os municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina, na Grande Florianópolis, foi tema de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na terça-feira (12). Promovido pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o evento reuniu, na comunidade de Barro Branco, em […] 13/08/2025
CCJ Avança projeto sobre notificação de recém-nascidos sem certidão de nascimento Está em discussão na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que obriga unidades de saúde a notificarem o Conselho Tutelar em caso de alta hospitalar de recém-nascidos que ainda não tenham certidão de nascimento. A proposta é válida para instituições públicas e privadas e determina que sejam informados o nome, endereço dos pais ou responsáveis, […] 13/08/2025
Capacitação Uvesc discute desafios da gestão pública nos municípios Vereadores e servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina debatem até sexta-feira (15) temas importantes de gestão pública, como agricultura, assistência social e saneamento. O seminário promovido pela Uvesc, a União dos Vereadores do Estado, ocorre no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O evento foi aberto na noite desta terça-feira, em […] 13/08/2025
Projeto de Lei Deputado propõe fundo estadual de apoio ao bem-estar animal em SC Santa Catarina pode passar a ter um fundo estadual de apoio ao bem-estar animal, voltado especialmente ao amparo de animais vítimas de abandono e maus tratos. É isso que prevê um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. A proposta altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para destinar integralmente para o fundo […] 12/08/2025
Projeto de Lei Projeto em análise na Alesc quer combater erotização infantil nas escolas Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende proibir nas escolas de Santa Catarina a exposição de crianças e adolescentes a danças que façam alusão a sexualização precoce. A iniciativa é do deputado Jair Miotto (União). Segundo ele, o objetivo é prevenir e combater a erotização infantil no ambiente escolar. Para isso, proíbe […] 12/08/2025
Comissões Lages recebe a 1ª Conferência Regional para preparação da COP 30 A jornada pelo clima começou no estado com as Conferências Regionais da COP 30. Realizada pela Comissão de Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os trabalhos foram abertos na Udesc em Lages, na Serra Catarinenses. A intenção é colher propostas que vão fazer parte de um relatório estadual. Ao todo cinco cidades vão […] 12/08/2025
Mobilidade Urbana Proposta em debate na Alesc cria regras para veículos elétricos de pequeno porte Silenciosos e econômicos, os veículos elétricos de pequeno porte são uma alternativa prática e sustentável para se locomover nas cidades. Entre os mais populares, estão as bicicletas, os patinetes e os ciclomotores elétricos. A criação de regras para o uso desses equipamentos é o tema de um projeto de lei de autoria do deputado Maurício […] 11/08/2025
Podcast Galeria Lilás #8 – Vanessa da Rosa A deputada suplente Vanessa da Rosa (PT) está entre as primeiras mulheres negras a assumir uma cadeira na Alesc. No bate-papo com as jornalistas Amanda Santos e Alessandra Flores, ela conta histórias da sua trajetória profissional e comenta seus projetos voltados para o combate ao racismo. 11/08/2025
Lei Maria da Penha Combate à violência de gênero foi tema de seminário internacional na Alesc O combate violência doméstica foi tema do Seminário Internacional de Observatórios da Violência contra a Mulher, realizado na Assembleia Legislativa nos dias 6 e 7 de agosto. Ativistas brasileiras, argentinas e uruguaias trocaram experiências e discutiram a construção de políticas públicas para promoção dos direitos femininos e enfrentamento desse tipo de crime. Victoria Aguirre representante […] 08/08/2025
